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Ética, Direitos Humanos e Política

Código 15462
Ano 2
Semestre S2
Créditos ECTS 6
Carga Horária OT(15H)/TP(45H)
Área Científica Ciência Política
Objectivos de Aprendizagem A presente UC visa introduzir o aluno à reflexão aprofundada sobre a temática da ética contemporânea e suas ferramentas para análise de aspectos de valor na esfera do político. O curso privilegiará uma perspectiva filogenética sobre os temas abordado, procurando fomentar a reflexão activa e positiva sobre a actualidade.
Conteúdos programáticos 1. As raízes da Ética Contemporânea;
2. Principais propostas Éticas na esfera da Política: o problema dos direitos naturais e dos direitos civis;
3. Metafísica da Ética: a questão dos fundamentos da Ética;
4. Análise histórica da Bill of Rights (1689) e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Protocolos, Convenções Americana e Europeia sobre os Direitos Humanos, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Legislação portuguesa relevante na área dos Direitos Humanos;
5. Criticismo dirigido aos direitos humanos;
6. Ética e política - a problemática da ética para o espaço público.
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação 1. Prova Escrita Presencial
2. Entrega de um projecto de trabalho: primeira versão até ao dia 6 de Maio de 2022; entrega de uma segunda versão do projecto de trabalho até ao dia 20 de maio de 2022;
3. Trabalho final de semestre;
4. Assiduidade e participação activa na aula;
Bibliografia principal - ARISTÓTELES. Ética a Nicómaco (Lisboa: Quetzal Editores, 2009)
- CLAPHAM, A., Human Rights – A Very Short Introduction. (Oxford: Oxford University Press, 2007)
- DONNELLY, J. Universal Human Rights – In Theory & Practice (2nd edition) (Cornell: Cornell University Press, 2003)
- FAGAN, A., Human Rights: Confronting Myths and Misunderstandings. (Cheltenham UK: Edward Elgar Publishers, 2009)
- HAYDEN, P., LANSFORD, T. (Edts.), Politics and Ethics in Review (NY: Nova Science Publishers, 2005)
- Kant, I. Crítica da Razão Prática (Lisboa: Ed. 70, 2013)
- MACKIE, J.L. Ethics – Inventing Right and Wrong. (London: Penguin Books, 1990)
- MILL, S. Utilitarismo. (Lisboa: Gradiva, 2005)
- OREND, B., Human Rights: Concept and Context (Ontário: Broadview, 2002)
- POLLIS, A. & SCHWAB, P. (Edts), Human Rights – New Perspectives, New Realities. (Colorado: Lynne Rienner Publishers, 2000)
- THOMPSON, D. F., Political Ethics and Public Office (Cambridge MA: Harvard University Press, 1987)
- TRINDADE, J.
Língua Português
Data da última atualização: 2022-06-22
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