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Objectivos de Aprendizagem |
1. Descrever a história dos Direitos Humanos como valores morais e normas jurídicas e a sua relação quer com o universalismo quer com o relativismo moral e cultural;
2. Explicar a sua implementação em contextos democráticos e não-democráticos com atenção específica à forma como esse regime acomoda o multiculturalismo como facto social característico das sociedades contemporâneas;
3. Explorar os desafios que as diferenças culturais patentes nessas sociedades e em grande medida fruto da globalização podem constituir um desafio à implementação dos direitos humanos na prática e até ser uma fonte de questionamento da legitimidade do regime e do seu próprio conteúdo;
4. Explorar diferentes metodologias e a sua transversalidade entre as áreas da sociologia, das relações internacionais e do direito internacional;
5. Explicar as várias formas segundo as quais quer os direitos humanos, quer o multiculturalismo, devem ser abordados como realidade incontornável das sociedades contenporaneas.
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Conteúdos programáticos |
1. Os Direitos Humanos na História
2. Abordagens Sociológicas e Antropológicas aos Direitos Humanos
3. Direitos Humanos e Multiculturalismo: Identidade, Cidadania e Democracia
4. Os Direitos Humanos como ‘construção social’: Relativismo e Universalismo
5. Orientação Sexual e Identidade de Género
6. Os Direitos Humanos das Minorias e das Populações Indígenas
7. Direitos Humanos, Migração Forçada e Tráfico Humano
8. Direito Internacional, Organizações Internacionais e ONGs: ?A Monitorização dos Direitos Humanos
9. Desenvolvimento, Economia e Globalização:Modelos diferentes para culturas diferentes?
10. Direitos Humanos, Multiculturalismo e Religião
11. Tortura, Genocídio e Repressão Estatal
12. As Intervenções Humanitárias: a Guerra em nome dos Direitos Humanos
13. O triunfo do multiculturalismo e o fim dos Direitos Humanos: Críticas Contemporâneas
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Bibliografia principal |
Andriantsimbazovina, Joel and Gaudin, Helene (2008), Dictionnaire des Droits de l’'Homme, Quadrige
Benet-Martinez, Veronica and Hong, Ying-Yi (2014), Oxford Handbook of Multicultural Identity, Oxford University Press
Brunsma, David et all (2019), Sociology for Human Rights: Approaches for Applying Theories and Methods, Routledge
Cushman, Thomas (2011), Handbook of Human Rights, Routledge
Fagan, Andrew (2017), Human Rights and Cultural Diversity: Core Issues and Cases, Edinburgh University Press
Gaetano, Pentassuglia (2017), Ethno-Cultural Diversity and Human Rights, Brill Nijhoff
Goodhart, Michael (2016), Human Rights: Politics and Practice, Oxford University Press
Haddock, Bruce and Sutch, Peter (Eds.) (2013), Multiculturalism, Identity and Rights, Routledge
Kymlicka, Will (2007), Multicultural Odysseys: Navigating the New International Politics of Diversity, Oxford University Press
Modood, Tariq (2013). Multiculturalism, Polity Press
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