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Objectivos de Aprendizagem |
A unidade curricular organiza-se em 5 tópicos. No final do curso, o aluno deve ser capaz:
1. Compreender as características específicas do sistema político português, através da sua classificação e enquadramento em termos comparativos.
2. Identificar e compreender os diversos subsistemas do sistema político português, identificando as correlações existentes entre os mesmos e os graus de dependência do respetivo funcionamento.
3. Analisar o funcionamento do sistema político português após a revolução de abril de 1974, identificando os poderes inscritos nos textos fundamentais e a prática política concreta.
4. Compreender o impacto do funcionamento do sistema político e das suas possíveis alterações no funcionamento da democracia.
5. Analisar as diversas propostas de alteração do sistema político e dos seus subsistemas no quadro político nacional.
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Bibliografia principal |
AMARAL, D.F., 2008. A transição para a democracia. Memórias políticas ii (1976-1982), Lisboa, Bertrand.
CARVALHO, M. Proença de, 2010. Manual de Ciência Política e Sistemas Políticos e Constitucionais, 3ª ed., Lisboa, Quid Juris – Sociedade Editora.
CANOTILHO, J.J. & Moreira, V., 1978. Constituição da República Portuguesa, anotada, Coimbra, Coimbra Editora.
CRUZ, M. Braga da, 1994. O Presidente da República e a evolução e génese do sistema de governo português, Análise Social, Vol. 29, n.º 1 e 2, pp. 237-265.
DUVERGER, Maurice, 1985. Os Grandes Sistemas Políticos: Instituições Políticas e Direito Constitucional – 1, Coimbra, Livraria Almedina.
FERNANDES, A.J., 1991. Os sistemas político-constitucionais português e espanhol, Lisboa, Europa Editora.
FREIRE, A. (org.)., 2012. O sistema político português séculos XIX-XXI – continuidades e rupturas, Coimbra, Almedina.
FREIRE, A., Martins, M.M. & Moreira, D., 2008. Para uma melhoria da representação política. A reforma do sistema eleitoral
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