Objectivos de Aprendizagem |
1. Dominar as características gerais do Planeamento de Cidades em Portugal e em outros países europeus; 2. Compreender as propostas do Planeamento de Cidades e analisar os motivos a favor ou contra eles; 3. Compreender os principais instrumentos de Urbanismo e seus conteúdos, considerando várias escalas: instrumentos nacionais, instrumentos regionais, instrumentos inter-regionais, instrumentos especiais, instrumentos setoriais e instrumentos municipais; 4. Compreender os tipos de uso da terra e o significado das áreas urbanas em comparação com os espaços rurais, especialmente no que se refere aos processos de construção e urbanização; 5. Compreender os instrumentos, técnicas-ferramentas e modelos de Planeamento Urbanístico, e os projetos de desenvolvimento e saber como aplicar suas regras, no contexto da Engenharia Civil; 6. Preparar os alunos para entender os recursos do Planeamento da Cidade em uma ampla gama de assuntos relacionados à análise da Cidade à escala europeia.
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Conteúdos programáticos |
1. INTRODUÇÃO AO PLANEAMENTO DA CIDADE a. Objetivos, significados e desafios b. Papel do ENGENHEIRO CIVIL numa atividade multidisciplinar 2. SISTEMA DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO EM PORTUGAL a. Marcos históricos b. Instrumentos de gestão territorial (IGTs) 3. Planos de Pormenor: PP de Reabilitação Urbana, PP de Salvaguarda, PP do Espaço Rural 3. USOS DO SOLO E SEUS CONDICIONANTES a. Usos do solo (Urbano / Rústico), Perímetro Urbano, Regras de urbanização e edificação b. Condicionantes: Reserva Agrícola Nacional, Reserva Ecológica Nacional, Outras condicionantes c. Mecanismos de perequação no âmbito dos PMOT
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Bibliografia principal |
ADAMS, D.; TIESDELL, S.: Shaping Places, Urban Planning, Design and Development. Routledge, New York, 2013. MARSHALL, S.: Urban Coding and Planning. Routledge, New York, 2011. OLIVEIRA, Fernanda Paula: Novas Tendências do Direito do Urbanismo: de um Urbanismo de Expansão e de Segregação a um Urbanismo de Contenção, de Reabilitação Urbana e de Coesão Social. Almedina, Coimbra, 2011. PARDAL, Sidónio, Lobo, Manuel Costa, Correia, Paulo V.D.: Normas Urbanísticas, Volume IV: Planeamento Integrado do Território, Elementos de Teoria Crítica. UTL, DGOTDU, Lisboa, 2000. VIRTUDES, A.: “Urbanística Moderna em Portugal: Santarém, um caso exemplar”, Nota de Rodapé Edições, Lisboa / Paris, 2015. WLODARCZYK, Anna Marta (Editor / Redaktor): Traditional and New Public Spaces in Rural Areas / Tradycyjne I Nowe Przestrzenie Publiczne na Obszarach Wiejskich, Oficyna Wydawnicza Pwsz, Nysa, Poland, 2014.
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