Código |
15450
|
Ano |
1
|
Semestre |
S2
|
Créditos ECTS |
6
|
Carga Horária |
TP(60H)
|
Área Científica |
Ciências Jurídicas
|
Objectivos de Aprendizagem |
A) Fornecer aos alunos noções fundamentais sobre a ciência do Direito. B) Colocar os alunos em contacto com alguma legislação vigente referente ao Direito Constitucional, ao Direito Civil e outros A) Dominar as noções fundamentais sobre a ciência do Direito. B) Dominar a legislação vigente referente ao Direito Constitucional, ao Direito Civil e outros.
|
Conteúdos programáticos |
I - IDEIA GERAL DO DIREITO II - A ESTRUTURA DO DIREITO 1. Normatividade jurídica 1.A norma jurídica 1.1. Noção e estrutura 1.2. Características e estrutura 1.3. Classificação 2. Fontes do Direito 3. Ramos do Direito III – TÉCNICA JURÍDICA 1. Interpretação 1.1. Noção 1.2. Modalidades 1.3. Objetivo 1.4. Elementos da interpretação. 1.5.Resultados da interpretação 2. Integração 2.1. Lacuna da lei 2.2. Integração 2.3. A analogia 2.4. A criação de uma norma ad hoc 3. Aplicação da lei no tempo 4. Lei interpretativa 5. Aplicação da lei no espaço IV – O HOMEM EM REBELIÃO COM A LEI 1. Acto ilícito 2. Meios preventivos e repressivos 3. Coacção no Direito 3.1.Estado de necessidade 3.2. Acção directa 3.3.Legítima Defesa 3.4 – Consentimento do Lesado V - RELAÇÃO JURÍDICA 1. Elementos 2.Personalidade jurídica
|
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação |
Avaliação expositiva e resolução de casos práticos. Promoção do debate acerca de cada temática. A avaliação consta de um teste escrito bem como de uma avaliação global do empenho, dedicação e participação em sala de aula.
|
Bibliografia principal |
– Introdução ao Estudo do Direito, David Falcão; António Garcia Pereira; José António Gonçalves Ferreira - Almedina; – Obras completas Prof. Doutor João Castro Mendes – Breve Introdução ao Estudo do Direito, Eurico Heitor Consciência – Almedina; – O Direito – Introdução e Teoria Geral, Oliveira Ascensão.
|
Língua |
Português
|