| Código |
15457
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| Ano |
2
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| Semestre |
S1
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| Créditos ECTS |
6
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| Carga Horária |
TP(60H)
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| Área Científica |
Ciência Política e Relações Internacionais
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Objectivos de Aprendizagem |
A UC tem o objectivo identificar a natureza dos fluxos de poder no seio da teia institucional da União, expor as especificidades do relacionamento entre a União e os Estados-membros e refletir sobre os níveis múltiplos de competências e de atribuições em matéria de políticas públicas europeias
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Conteúdos programáticos |
I – Teorias da Integração Europeia e Novos Debates
1.1. O paradigma supranacional: a importância das instituições centrais
1.2. O paradigma intergovernamental: O Estado como unidade de referência
1.3. A proposição neo-federal: federalismo descentralizador.
1.4 Institucionalismo: Histórico, Sociológico e da Escolha Racional
1.5. Governação Multinível.
II. Sistema Institucional da União Europeia
2.1. Comissão Europeia
2.2. Conselho Europeu
2.3. Conselho da União Europeia
2.4. Parlamento Europeu
2.5. Tribunal de Justiça
2.6. Banco Central Europeu
2.7. Serviço Europeu de Ação Externa
2.8. Alto Representante da União Europeia para a Política Externa
III. Políticas Europeias
3.1. Política Monetária
3.2. Política Energética e Ambiental
3.3. Política Externa e Política Comum de Segurança e Defesa
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Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação |
O processo de ensino-aprendizagem combina aulas teórico-práticas, com estudo independente, individual ou de grupo. Este processo apoia-se em atividades e-learning, bem como no contacto próximo com o docente. As aulas teórico-práticas enquadram tópicos relevantes e fornecem instrumentos analíticos para desenvolver autonomia no processo de aprendizagem. As abordagens teóricas recorrem a evidências empíricas e a estudos de caso. AVALIAÇÃO CONTÍNUA Frequência (35%)+ Frequência (35%), Trabalho de Grupo (20%) e Participação (10%)
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Bibliografia principal |
ABREU, Joana e REIS, Liliana. 2020 (Eds). Instituições, Órgãos e Organismos da UE. Coimbra: Almedina
CHRYSSOCHOOU Dimitris, N. 2001. Theorizing European Integration. London: Sage.
CAMPOS, João. Manual de Direito Europeu. 2010. O sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia, VI Edição, Coimbra: Coimbra Editora.
CINI, Michelle e Nieves BORROGAN (ed.). 2010. European Union Politics, Oxford, Oxford University Press,
COMISSÃO DOS ASSUNTOS EUROPEUS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. 2009. Tratado de Lisboa. Versão Consolidada, Lisboa: Assembleia da República e Ministério dos Negócios Estrangeiros.
CAMISÃO, ISABEL e LOBO-FERNANDES, Luís. 2006 Construir a Europa. O processo de integração entre a teoria e a história. Cascais: Principia
DINAN, Desmond. 1999. Ever Closer Union: An Introduction to European Integration .
REIS, Liliana. 2017. A Construção do Ator Securitário Europeu: A Hora das Escolhas. Lisboa: Chiado
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| Língua |
Português
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