Está oficializado o arranque do processo que se destina a criar na Universidade da Beira Interior (UBI) um Organismo Notificado (ON) para certificação de dispositivos médicos, cuja atividade será de âmbito nacional e internacional. A parceria que dará origem a esta entidade envolve a INOVA-RIA - Associação de Empresas para uma Rede de Inovação em Aveiro, que lidera o projeto, a UBI e as universidades de Aveiro e Coimbra.
O Organismo Notificado vai avaliar a conformidade das normas da União Europeia, relativamente aos dispositivos que incorporem, utilizem ou sejam controlados por software, sensores ou que incluam componentes eletrónicos (incluindo os dispositivos de comunicação), sejam eles ativos ou passivos, desde que não implantáveis e não incluam radiação ionizante.
A criação deste ON, que irá agora ser alvo de um processo de candidatura que terminará quando tiver a validação do Infarmed, assume uma grande importância numa altura em que mudaram as normas que são aplicadas na União Europeia no que toca à certificação de equipamentos e estes organismos escasseiam.
A ministra da Saúde, Marta Temido, que acompanhou a cerimónia de assinatura do acordo através de videoconferência, deu conta das dificuldades dos Estados Membros da União Europeia pela carência de ON, algo está a ter impacto na entrada em vigor dos regulamentos europeus que têm vindo a ser discutidos.
Transmitindo uma “palavra de agradecimento” pela iniciativa da INOVA-RIA e das três universidades, a que se junta o apoio da Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), salientou que um ON sediado em Portugal poderá ter um papel importantíssimo junto dos fabricantes locas, face à eliminação das dificuldades que têm ao recorrer a outros países de um Estado Membro, como o idioma, circunstância geográfica ou o próprio ambiente económico e cultural”.
O protocolo foi assinado no dia 22 de julho, Mário Raposo, Reitor da UBI, Paulo Marques, Gestor Executivo na INOVA-RIA, Paulo Jorge Ferreira, Reitor da Universidade de Aveiro, e António Barata Figueredo, Vice-reitor da Universidade de Coimbra. Presente esteve também Isabel Damasceno, presidente da CCDR-C.
Todos os representantes das universidades destacaram a satisfação e disponibilidade para colocarem o conhecimento científico que produzem ao serviço deste projeto.
“Esta parceria cumpre o objetivo de conduzir a um amplo aproveitamento dos recursos instalados, criando sinergias potenciadoras de desenvolvimento”, referiu Mário Raposo, acrescentando: “Enquanto instituições nacionais e europeias, pelos meios humanos qualificados que criam e pelo conhecimento que geram, as universidades têm a responsabilidade social de dar respostas às necessidades do país e das regiões em que estão integradas. São estes os motivos que fundamentam e estimulam o nosso interesse em integrar a iniciativa presente e, por isso, desde que fomos desafiados que nos associamos braços abertos”.
Coube a Ana Abrunhosa fechar a sessão. Também através de videoconferência, a ministra da Coesão lembrou que “os últimos tempos mostram a importância da saúde, da ciência e do conhecimento”, agradecendo a todos os que estão a “fazer coesão territorial”.
Sobre sediar o Organismo Notificado no UBImedical | UBIexecutive, Ana Abrunhosa salientou: “Fazendo investimento deste na Covilhã, criamos mais valor no território. Conseguimos transformar os territórios quando geramos mais valor e quando criamos mais emprego qualificado, que beneficia quem lá vive e trabalha, atraindo novas pessoas e novas famílias”.