Declaração de Uso — quando e como declarar

Quando declarar

Interessa começar por reforçar que, por defeito e salvo eventuais exceções, o uso de ferramentas automáticas, sobretudo de Inteligência Artificial generativa, deve ser declarado explícita e oportunamente e por qualquer interveniente da comunidade académica.

Explícita

A declaração é explícita se estiver presente, for clara e direta.

Oportuna

A declaração é oportuna se surgir em local óbvio e lógico relativamente ao seu propósito.

As exceções

As exceções ocorrem quando o uso é completamente óbvio face ao contexto — por exemplo, em aulas em que se está a aprender a usar as ferramentas — e quando, cumulativamente, a declaração é manifestamente desproporcional ao objetivo — por exemplo, em casos em que apenas se usou uma ferramenta para traduzir uma expressão em dúvida num texto.

Ainda assim, mesmo em casos em que não é obrigatório, é boa prática fazê-lo.

Declaração de integridade em dissertações e teses

A declaração de integridade, cuja inclusão em dissertações de mestrado e teses de doutoramento na UBI é obrigatória, endereça o possível uso de ferramentas de Inteligência Artificial nesse âmbito, delimitando-o, única e exclusivamente, à melhoria da redação ou da estrutura do texto do documento. Este caso é, portanto, mais restrito e exclui outros tipos de uso dessas ferramentas.

Construir a declaração de integridade (abre numa nova janela)

Declarações em trabalhos de investigação

Para além de poderem seguir as orientações enunciadas neste guia, as declarações de uso de ferramentas automáticas e de Inteligência Artificial podem ter de seguir indicações específicas de revistas, comissões (por exemplo, comissões de ética) ou fóruns científicos.

Declarações em contexto de trabalho técnico, administrativo ou de gestão

Sempre que forem usadas ferramentas de Inteligência Artificial em trabalho técnico, administrativo ou de gestão, deve ser mantido um registo com os elementos descritos na secção seguinte. Se desse trabalho resultarem artefactos que serão analisados por outros intervenientes, deve ser considerada a inclusão de uma declaração de uso explícita e oportuna.

Por exemplo, se parte de um e-mail tiver sido melhorado recorrendo a ferramentas de Inteligência Artificial (para melhoria da redação ou estrutura), deve ser adicionada à nota de rodapé uma frase semelhante à seguinte:

A explicação e estrutura deste e-mail foram melhoradas recorrendo a Inteligência Artificial.

Elementos a considerar numa declaração de uso

Dependendo do grau de detalhe pretendido, podem ser incluídos mais ou menos destes elementos na declaração.

Ferramenta(s) utilizada(s)

O nome oficial (incluindo a empresa) pelo qual a ferramenta é conhecida e a versão, se conhecida. Por exemplo, OpenAI ChatGPT GPT-5.5. A versão e os modelos subjacentes podem, em interação com chatbots, ser obtidos através da pergunta à própria ferramenta.

Finalidade(s)

Descrição dos objetivos da utilização da(s) ferramenta(s). Por exemplo: brainstorming para o plano; edição linguística; elaboração de perguntas de prática.

Forma de utilização

Descrição das instruções fornecidas e do procedimento seguido na utilização da ferramenta.

Alterações e contributos próprios

Identificação das edições, do raciocínio próprio e das fontes adicionais introduzidas pelo utilizador.

Verificação

Descrição da forma como foram verificados factos, citações ou cálculos.

Conteúdos sem assistência de Inteligência Artificial

Indicação das partes realizadas sem recurso a ferramentas de Inteligência Artificial. Por exemplo: análise, argumentação ou interpretação de dados.

Exemplo de declaração completa

Dadas as indicações anteriores, uma possível declaração de uso — a que se aplica à preparação do próprio guia — será semelhante à seguinte.

Recorreu-se à utilização de ferramentas de Inteligência Artificial generativas durante a preparação deste documento. A ferramenta utilizada foi o bot de conversação Microsoft 365 Copilot, baseado no modelo Generative Pre-trained Transformer (GPT)-5. A ferramenta foi apenas utilizada para edição linguística, nomeadamente melhorar a sintaxe e a ortografia. A instrução usada foi sempre semelhante a: «Analisa a frase/parágrafo seguinte e apresenta as possíveis melhorias sintáticas ou erros ortográficos que encontrares: [FRASE ou PARÁGRAFO]».

A estrutura, o conteúdo e as referências bibliográficas são de origem humana.

A utilização comprovada, por parte de estudantes, não declarada ou não autorizada de ferramentas de Inteligência Artificial em contexto de avaliação configura tipicamente uma situação de fraude académica. Ver Fraude e penalização.