O Guia

Porque existe este documento, o que se entende por Inteligência Artificial e qual a posição assumida pela Universidade da Beira Interior.

Âmbito e enquadramento

Desde o surgimento e a disponibilização de uma versão gratuita do chatbot conhecido como ChatGPT, em novembro de 2022, as ferramentas de Inteligência Artificial generativa têm registado um crescimento muito acentuado em termos de utilização e popularidade, assumindo um papel cada vez mais relevante no quotidiano das pessoas, especialmente em contextos académicos. Atualmente, são utilizadas por docentes, investigadores, estudantes e também por pessoal técnico, administrativo e de gestão, para um vasto conjunto de tarefas.

Uma das principais peculiaridades destas ferramentas reside no facto de poderem ser utilizadas de forma muito direta na melhoria contínua do próprio software que as suporta e dos modelos que lhes servem de base. Desta forma, alimentam um ciclo de evolução tecnológica extremamente rápido que, em muitos casos, é de difícil acompanhamento e cujos efeitos permanecem ainda parcialmente desconhecidos. Muitos destes efeitos fazem-se sentir de forma particularmente evidente no contexto das universidades, quer através de utilizações inadequadas destas ferramentas, quer pela incerteza que ainda existe relativamente às formas mais corretas, éticas e responsáveis da sua utilização. Adicionalmente, a rapidez desta evolução tecnológica e o conhecimento ainda incompleto dos seus efeitos dificultam, por vezes, a elaboração de regulamentação temporalmente pertinente, uma vez que se torna particularmente difícil capturar eficazmente uma realidade em constante transformação num documento escrito.

Devido, sobretudo, ao que foi referido nos parágrafos anteriores, este documento pretende constituir apenas um guia, apresentando recomendações, orientações e algumas linhas vermelhas que não devem ser ultrapassadas, não se substituindo às decisões do/a docente, do/a estudante, do/a investigador/a, do/a profissional técnico/a, administrativo/a ou de gestão da Universidade da Beira Interior (UBI) ou dos Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior (SASUBI).

Não assumindo a forma de um regulamento, este guia não tem, nem pretende ter, natureza normativa. Pelo contrário, foi propositadamente concebido como um instrumento de orientação prática, útil para a comunidade académica, pelo que a sua estrutura foi organizada em torno de um conjunto de boas práticas, recomendações e limitações relativas à utilização de ferramentas de Inteligência Artificial generativa, que podem responder diretamente a situações concretas e facilmente identificáveis pelos diferentes membros da comunidade académica.

Obviamente, este documento assume a natureza de documento de trabalho, podendo algumas das suas partes tornar-se desatualizadas num curto espaço de tempo. Sempre que tal se justifique, serão realizadas atualizações. Alterações de maior relevância darão origem a um incremento da versão, enquanto ajustes menores ou correções pontuais se refletirão na atualização da casa decimal da versão existente.

A versão considerada em vigor será sempre a disponibilizada no sítio web da UBI. Consultar a versão atual.

Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial corresponde ao conjunto de técnicas e sistemas computacionais capazes de executar tarefas que, tradicionalmente, exigiriam inteligência humana. Entre essas tarefas incluem-se, por exemplo, a interpretação de informação, o reconhecimento de padrões, a tomada de decisões, a resolução de problemas ou a compreensão de linguagem natural. A Inteligência Artificial baseia-se em algoritmos e modelos matemáticos que permitem aos sistemas aprender a partir de dados e melhorar o seu desempenho ao longo do tempo. Atualmente, encontra-se presente em múltiplos contextos do quotidiano, como motores de pesquisa, identificação e autenticação do/a utilizador/a, sistemas de recomendação, assistentes virtuais, ferramentas de tradução automática ou mecanismos de deteção de fraude.

Ao longo das últimas décadas, a Inteligência Artificial evoluiu significativamente, acompanhando o aumento da capacidade computacional e a disponibilidade de grandes volumes de dados. Inicialmente, muitos sistemas dependiam de regras rígidas definidas manualmente por especialistas. Mais tarde, surgiram abordagens baseadas em aprendizagem automática (machine learning) e, posteriormente, em aprendizagem profunda (deep learning), permitindo aos sistemas identificar padrões complexos de forma cada vez mais autónoma. Esta evolução conduziu ao aparecimento da chamada Inteligência Artificial generativa, isto é, sistemas capazes não apenas de analisar informação, mas também de gerar novos conteúdos, como texto, imagens, código, áudio ou vídeo, a partir de exemplos previamente observados durante o processo de treino.

Mais recentemente, a Inteligência Artificial generativa evoluiu para modelos multimodais, capazes de processar simultaneamente diferentes tipos de dados e de produzir respostas em múltiplos formatos. Estes sistemas conseguem, por exemplo, interpretar texto, imagens, áudio ou vídeo de forma integrada, relacionando informação proveniente de diferentes modalidades. Assim, um sistema multimodal pode receber uma imagem e uma pergunta em linguagem natural, interpretar ambos os elementos em conjunto e gerar uma resposta textual, visual ou sonora adequada ao contexto. Esta capacidade amplia significativamente o potencial de utilização da Inteligência Artificial em áreas como educação, saúde, investigação científica, indústria, segurança ou apoio à decisão.

Uma nota sobre a designação utilizada

Neste guia, a designação «Inteligência Artificial» é sempre escrita por extenso, não sendo utilizado o acrónimo «IA». Esta escolha é deliberada e visa apenas melhorar a legibilidade de cada um dos trechos, eventualmente permitindo melhor a sua leitura isolada.

Importa, no entanto, salvaguardar que a expressão «Inteligência Artificial» será, na maior parte dos casos, utilizada de forma abrangente para designar o conjunto de técnicas e ferramentas de «Inteligência Artificial Generativa», as quais constituem um subconjunto bastante particular do universo mais vasto da Inteligência Artificial atualmente existente, embora as considerações aqui apresentadas possam, em muitos casos, ser generalizadas a outras técnicas e utilizações.

A postura da UBI em relação ao uso de Inteligência Artificial

A UBI tem adotado uma postura sobretudo positiva em relação ao uso de Inteligência Artificial, de resto acompanhando também a quase totalidade das instituições de ensino superior em Portugal e no Mundo. Obviamente, tem-se igualmente mantido uma postura de cautela e vigilância em relação a este tema, dados os desafios e incertezas que dele derivam.

A UBI entende que o uso das ferramentas de Inteligência Artificial não deve ser proibido e, antes pelo contrário, deve ser fomentado e integrado em todas as atividades em que faça sentido, desde que devidamente delimitada e declarada. Em total respeito pela liberdade pedagógica e científica (e para que saiam inclusive reforçadas), a responsabilidade de delimitação e uso é deixada para os/as docentes, investigadores/as e técnicos/as administrativos/as e de gestão.

Como tem sido difundida

A postura da UBI tem sido difundida em vários momentos e de diferentes formas, nomeadamente:

  • via e-mail no início dos semestres letivos, juntamente com a divulgação dos chatbots reconhecidos como, de alguma forma, pertencentes ao ecossistema UBI;
  • através da inclusão do texto abaixo na área principal de todas as páginas criadas para as unidades curriculares no Moodle a partir de 2025/26;
  • em todos os eventos e comunicações relacionadas com o tema ou sempre que é solicitada informação sobre essa postura.

A utilização de chatbots e ferramentas de Inteligência Artificial deve ser sempre declarada e feita de forma responsável e ética. Quando usada em contexto ensino-aprendizagem, a utilização deve ser acordada com o/a docente.

Indicação que encapsula, de forma sumária, a postura da UBI

Este guia constitui, em essência, mais um passo na concretização dessa postura e não se sobrepõe, de forma alguma, àquela indicação, complementando-a com algumas recomendações e reflexões adicionais.

Declaração de uso aplicável a este documento

A própria preparação deste documento recorreu a ferramentas de Inteligência Artificial generativa. Em coerência com o que aqui se recomenda, essa utilização é declarada de forma explícita e oportuna.

Recorreu-se à utilização de ferramentas de Inteligência Artificial generativas durante a preparação deste documento. A ferramenta utilizada foi o bot de conversação Microsoft 365 Copilot, baseado no modelo Generative Pre-trained Transformer (GPT)-5. A ferramenta foi apenas utilizada para edição linguística, nomeadamente melhorar a sintaxe e a ortografia. A instrução usada foi sempre semelhante a: «Analisa a frase/parágrafo seguinte e apresenta as possíveis melhorias sintáticas ou erros ortográficos que encontrares: [FRASE ou PARÁGRAFO]».

A estrutura, o conteúdo e as referências bibliográficas são de origem humana.

A forma e a necessidade de incluir uma declaração de uso são discutidas em detalhe na secção Declaração de Uso.

Legislação aplicável e leituras relacionadas