Menu Conteúdo Rodapé
  1. Início
  2. Cursos
  3. Ciências da Comunicação
  4. Direito e Deontologia da Comunicação

Direito e Deontologia da Comunicação

Código 11745
Ano 3
Semestre S2
Créditos ECTS 6
Carga Horária T(45H)
Área Científica Ciências Humanas e Jurídicas
Tipo de ensino Presencial.
Estágios Não aplicável.
Objectivos de Aprendizagem A) Conhecer noções fundamentais sobre a ciência do Direito, em especial das regras deontológicas e do direito da comunicação social. Em especial, o direito da liberdade de expressão e informação.
B) Conhecer e aplicar os princípios deontológicos consagrados pelos jornalistas portugueses, bem como o regime jurídico aplicável ao exercício da profissão.
C) Dominar a legislação vigente referente ao direito constitucional, ao direito da comunicação e das novas tecnologias.
Conteúdos programáticos 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
2. ÉTICA, DEONTOLOGIA E DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3. DIREITO EMPRESARIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
4. DIREITOS DOS JORNALISTAS
5. DIREITO DOS JORNALISTAS À INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DETIDA POR ENTIDADES PÚBLICAS
6. DIREITOS EM FACE DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
7. DIREITO SANCIONATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
8. DIREITOS DE AUTOR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
9. REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE COMERCIAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
10. A ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL
Bibliografia principal BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
Luís Brito Correia, Direito da Comunicação Social, vols. I e II, Almedina, 2005
Fernando Dos Reis Condesso, Direito da Comunicação Social – Lições, Almedina, 2007
Alberto Arons De Carvalho / António Monteiro Cardoso / João Pedro Figueiredo, Direito da Comunicação Social, Texto Editora, 2012
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
Maria Manuel Bastos, Neuza Lopes, Comentário à Lei de Imprensa e ao Estatuto do Jornalista, Coimbra Editora, 2011
Cláudia Araújo, Os Crimes dos Jornalistas, Almedina, 2010
Joaquim Fidalgo, O Lugar da Ética e da Auto-Regulação na Identidade Profissional dos Jornalistas, Fundação C. Gulbenkian, 2009
Sara Pina, A Deontologia dos Jornalistas Portugueses, Minerva, 1997)
Sara Pina, Media e Leis Penais, Almedina, 2009
Língua Português
Data da última atualização: 2020-06-15
As cookies utilizadas neste sítio web não recolhem informação pessoal que permitam a sua identificação. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.