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Ciências Sociais e Jurídicas

Código 12086
Ano 1
Semestre S2
Créditos ECTS 6
Carga Horária TP(60H)
Área Científica Ciências Sociais e Jurídicas
Tipo de ensino Teórico-prático
Estágios não aplicável
Objectivos de Aprendizagem CIÊNCIAS SOCIAIS:

1. Proporcionar uma compreensão básica sobre a necessidade e a especificidade das Ciências Sociais 2. Fornecer um conjunto de conhecimentos e instrumentos conceptuais da área das ciências sociais que permitam uma interpretação objectiva da realidade social contemporânea, em particular de um quadro amplo de problemas relacionados com a organização do trabalho, e simultaneamente, contribuam para uma reflexão crítica sobre a mesma.

CIÊNCIAS JURÍDICAS:

1 - Fornecer aos alunos noções fundamentais sobre a ciência do Direito.
2 - Colocar os alunos em contacto com alguma legislação vigente referente ao Direito Constitucional, ao Direito Civil, ao Direito Económico.
Conteúdos programáticos CIÊNCIAS SOCIAIS
1. As Ciências Sociais
1.1. A Importância das Ciências Sociais
1.2. A Contribuição das Ciências Sociais para o conhecimento da realidade
1.3. A Interdisciplinaridade e especificidade das Ciências Sociais
2. Da sociedade industrial à sociedade de consumo
2.1. Contributos do Iluminismo, Revolução industrial e Revolução Francesa.
2.2. Estado-Providência e ascensão da classe média
2.3. A sociedade de consumo
3. O mundo contemporâneo
3.1. Globalização
3.2. Perspetivas sobre a modernidade tardia
3.3. Riscos fabricados: questão ecológica e mudanças climáticas








CIÊNCIAS JURÍDICAS
I. Conceitos fundamentais do direito
1. A Ordem Jurídica
2. O Direito
Coercibilidade e sanções
A ineficácia do ato ilícito
A tutela pública e a tutela privada
II. A norma jurídica
III. Teoria Geral do Direito Civil
1. Princípios fundamentais do Direito Civil Português
2. Teoria geral da relação jurídica
3. O negócio jurídico
IV. A disciplina jurídica das atividades económicas.
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação As aulas funcionam em regime teórico-prático. No que respeita à Ciências Sociais, será feita uma exposição teórica. No que respeita a Ciências Jurídicas, será feita uma exposição teórica sobre os conteúdos programáticos, à qual se segue uma aplicação dos conhecimentos transmitidos, por via da resolução de casos práticos, formulados e preferencialmente decalcados em decisões jurisprudenciais, que imponham a consulta e interpretação de textos normativos. Além disso, os alunos são incentivados a, no final do semestre, analisar criticamente uma decisão concreta em que esteja em causa a liberdade de expressão e os seus limites, aplicando a legislação aplicável.
Bibliografia principal CIÊNCIAS SOCIAIS:
Bessa Ribeiro, Fernando ,Portela, José F. G. Globalizações, resistências e/ou alternativas: David frente a Golias? In Atas do IV Congresso Português de Sociologia
Costa, António Firmino, Rosário Mauritti, Susana da Cruz Martins, Fernando Luís Machado e João Ferreira de Almeida (2000), Classes Sociais na Europa. Sociologia, Problemas e Práticas, 34: 9-45. Giddens, Anthony (2004), Sociologia, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
Giddens, Anthony (1999), O Mundo na Era da Globalização, Editorial Presença.
Madureira Pinto, José, (2004) “Formação, tendências recentes e perspectivas de desenvolvimento da sociologia em Portugal”

CIÊNCIAS JURÍDICAS:
MANUEL DE ALMEIDA RIBEIRO, Introdução ao Direito para as Ciências Sociais, Almedina, 2016
JOÃO CASTRO MENDES, Introdução ao Estudo do Direito, Pedro Ferreira Editor, 2011
OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito - Introdução e Teoria Geral, Almedina, 2005
EURICO HEITOR CONSCIÊNCIA, Breve Introdução ao Estudo do Direito, Almedina, 2012
Língua Português
Data da última atualização: 2021-06-15
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