Planeamento Urbano

Imagem d@ Ana Lidia Moreira Machado Santos das Virtudes [Ficheiro Local]
Ana Lidia Moreira Machado Santos das Virtudes
Código:
14644
Ano:
2
Semestre:
S1
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
PL(15H)/T(30H)/TP(15H)
Área Científica:
Planeamento e Urbanismo
Objectivos de Aprendizagem:
Objetivos: estudar as características gerais do Planeamento Urbano em Portugal no contexto europeu
Competências:
1. Compreender as propostas do Planeamento Urbano e analisar as suas potencialidades e problemas;
2. Compreender os principais instrumentos de Planeamento Urbano, os seus objetivos e conteúdo considerando várias escalas de intervenção, âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal;
3. Compreender os tipos de uso do solo e o significado das áreas urbanas em comparação com os espaços rurais, no que concerne aos processos de edificar e de urbanizar;
4. Compreender as temáticas emergentes (tais como a habitação, a mobilidade suave, a resiliência dos territórios ou as cidades digitais) do Planeamento Urbano no contexto da Engenharia Civil.
Conteúdos programáticos:
1. INTRODUÇÃO AO PLANEAMENTO URBANO
a. Objetivos, significados e desafios
b. Papel do engenheiro civil numa atividade multidisciplinar
2. SISTEMA DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO EM PORTUGAL
a. Objetivos e conteúdos
b. Instrumentos de gestão territorial: âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal
c. Restrições aos usos dos solos: influência nos processos de edificar e urbanizar.
3. O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO EM PORTUGAL
a. Loteamentos e obras de urbanização
b. Requisitos técnicos e exemplos práticos
4. ASSUNTOS EMERGENTES DO PLANEAMENTO URBANO
a. A questão da habitação, soluções de mobilidade suave, o verde na cidade
b. Cidades digitais
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação:

1. Frequência/Teste escrito (50%, 10 em 20).
Permitirá avaliar se os estudantes assimilaram as matérias lecionadas e obtiveram as competências definidas. O teste terá uma componente teórica e outra prática sobre os conteúdos programáticos e a análise de planos municipais desenvolvidos em ambiente de aula.
2. Trabalho prático com apresentação oral em ambiente de aula e relatório (50%, 10 em 20).
Será realizado um trabalho prático, que respeita à análise de um loteamento e das obras de urbanização, com os cálculos de índices e parâmetros urbanísticos, para verificar a sua conformidade com o PDM e com os demais requisitos técnicos.
Bibliografia principal:
ADAMS, D.; TIESDELL, S.: Shaping Places, Urban Planning, Design and Development. Routledge, New York, 2013.
EU: "The New Leipzig Charter: the transformative power of cities for the common good", 30 november 2020, EU2020.de, European Union. 2020.
MARGARAS, Vasilis: "A New Policy Agenda for the EU:addressing cities' current challenges", Briefing Regional Policy, EPRS European Paliamentary Research Service, October 2025.
OLIVEIRA, Fernanda Paula: Novas Tendências do Direito do Urbanismo: de um Urbanismo de Expansão e de Segregação a um Urbanismo de Contenção, de Reabilitação Urbana e de Coesão Social. Almedina, Coimbra, 2011.
PARDAL, Sidónio, Lobo, Manuel Costa, Correia, Paulo V.D.: Normas Urbanísticas, Volume IV: Planeamento Integrado do Território, Elementos de Teoria Crítica. UTL, DGOTDU, Lisboa, 2000.
PURKARTHOTER, Eva: "Spatial Planning and the European Union: Europeanisation from within", Routledge Advances in Regional Economics, Science and Policy, Routhedge. 2025.
Língua:
Português