Ética, Direitos Humanos e Política

Imagem d@ Bruno Daniel de Brito Serra [Ficheiro Local]
Bruno Daniel de Brito Serra
Código:
15462
Ano:
2
Semestre:
S2
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
OT(15H)/TP(45H)
Área Científica:
Ciência Política
Objectivos de Aprendizagem:
A presente UC visa introduzir o aluno à reflexão aprofundada sobre a temática da ética contemporânea e suas ferramentas para análise de aspectos de valor na esfera do político. O curso privilegiará uma perspectiva filogenética sobre os temas abordados, procurando fomentar a reflexão activa e positiva sobre a actualidade.
Conteúdos programáticos:
1. Introdução à Ética e as raízes da Ética Contemporânea;
2. Dignidade humana e a questão dos fundamentos da Ética;
3. A esfera política: direitos naturais e direitos civis;
4. Limites e desafios da Ética Contemporânea;
5. Ética e Direitos Humanos: da Filosofia à Ciência Política;
6. Análise histórica da Bill of Rights (1689) e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Protocolos, Convenções Americana e Europeia sobre os Direitos Humanos, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Legislação portuguesa relevante na área dos Direitos Humanos;
7. Criticismo dirigido aos direitos humanos;
8. Ética e política - a problemática da ética para o espaço público.
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação:
1. Frequência 1: duas perguntas de comentário/desenvolvimento acerca dos temas estudados em contexto lectivo;
2. Frequência 2: uma a duas perguntas de desenvolvimento/ensaio acerca dos temas estudados em contexto lectivo;
3. Assiduidade e participação activa na aula.
Bibliografia principal:
- ARISTÓTELES. Ética a Nicómaco (Lisboa: Quetzal Editores, 2009)
- BLACKBURN, S., Ethics – A Very Short Introduction. (Oxford: Oxford University Press, 2003)
- CLAPHAM, A., Human Rights – A Very Short Introduction. (Oxford: Oxford University Press, 2007)
- DONNELLY, J. Universal Human Rights – In Theory & Practice (2nd edition) (Cornell: Cornell University Press, 2003)
- FAGAN, A., Human Rights: Confronting Myths and Misunderstandings. (Cheltenham UK: Edward Elgar Publishers, 2009)
- HAYDEN, P., LANSFORD, T. (Edts.), Politics and Ethics in Review (NY: Nova Science Publishers, 2005)
- KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes (Lisboa: Edições 70, 2007)
- MACKIE, J.L. Ethics – Inventing Right and Wrong. (London: Penguin Books, 1990)
- MILL, S. Utilitarismo. (Lisboa: Gradiva, 2005)
- OREND, B., Human Rights: Concept and Context (Ontário: Broadview, 2002)
- POLLIS, A. & SCHWAB, P. (Edts), Human Rights – New Perspectives, New Realities. (Colorado: Lynne Rienner Publishers, 2000)
Língua:
Português
Esta informação promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU:
Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos