Ética e Deontologia

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Ana Sofia Gonçalves Belgas
Código:
15519
Ano:
1
Semestre:
S1
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
OT(15H)/TP(30H)
Área Científica:
Gestão
Objectivos de Aprendizagem:
Saber diferenciar os conceitos de ética, deontologia e moral
Apreender a importância dos comportamentos éticos na sociedade actual, a sua aplicação nos diversos domínios da atuação e humana, nomeadamente no contexto profissional
Compreender o papel dos Normativos Éticos e Deontológicos no contexto das Ordens Profissionais e conhecer os organismos nacionais e internacionais responsáveis pelo desenvolvimento, publicação e aplicação dos normativos relacionados com a ética e deontologia profissional, assim como pela regulação da atividade dos profissionais da contabilidade
Conhecer os Códigos Ética e Deontologia e outros normativos que regem os profissionais da área das finanças empresarias e compreender as responsabilidades associadas
Desenvolver a capacidade de análise das disposições previstas nos normativos bem como a sua aplicação a situações práticas, nomeadamente na identificação e resolução de dilemas éticos
Conteúdos programáticos:
1. Conceitos fundamentais
1.1 A ética, a deontologia e a moral

2. A ética aplicada à Gestão
2.1 Ética na gestão e Responsabilidade Social Empresarial
2.2 O papel da ética na tomada de decisões e na responsabilização das pessoas nas organizações
2.3 A importância dos códigos deontológicos para as classes profissionais
2.4 Responsabilidade subsidiária dos gestores, auditores e contabilistas certificados
2.5 As funções e o poder de autorregulação das Ordens Profissionais e o papel da Supervisão


3. A Ética e a deontologia aplicada aos Contabilistas Certificados e Auditores
3.1 Código de Ética do IFAC
3.2. Estatuto e Código Deontológico da OCC
3.3 Estatuto e Código de Ética da OROC
3.4 Objetivos e coercividade das normas deontológicas
3.5 A importância do Controlo de Qualidade
3.6 Responsabilidade disciplinar
3.7Condições de acesso à profissão (ROC e CC)
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação:
As aulas terão uma abordagem teórico-prática, combinando a exposição dos conteúdos teóricos com exemplos práticos ilustrativos,
seguidos de discussão e resolução de casos práticos.
Os alunos deverão desenvolver um trabalho de investigação, o qual será apresentado e discutido oralmente na aula, em data a agendar.
Bibliografia principal:
Estatuto e Código de Deontologia da OCC
Código de Ética do IFAC
Lei Geral Tributária
Regime Geral das Infrações Tributárias
Regulamento da formação profissional contínua OCC
Regulamento disciplinar OCC
Regulamento do seguro de responsabilidade civil profissional OCC
Regulamento das Sociedades Profissionais de Contabilistas Certificados e Sociedades de Contabilidade OCC

Amaral, António, (2016) Da (im)pertinente diferenciação entre ética e moral na filosofia prática de Aristóteles, LusosofiaNet. http://www.lusosofia.net/textos_ifp.php
Bandeira, A. M., Macedo, A. & Ribeiro, J. C. (2021). Ética e Deontologia em Contabilidade; Coimbra Almedina.
Costa, A. J., & Pinheiro, M. M. (2021). Accounting Ethics Education: Making Ethics Real (Routledge Studies in Accounting). Routledge –Taylor & Francis Group.
Língua:
Português