Escolha Pública

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Diogo André dos Santos Pereira
Código:
16302
Ano:
1
Semestre:
S2
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
TP(30H)
Área Científica:
Economia
Objectivos de Aprendizagem:
Os principais resultados da aprendizagem serão:
• Entender as motivações de decisores públicos: políticos, votantes, burocratas e grupos de interesses
• Identificar as variáveis institucionais e os atores sociais mais relevantes para compreender as escolhas públicas
• Adquirir conhecimentos sobre as principais teorias de análise das políticas públicas
• Conhecer os diferentes métodos de avaliação de políticas públicas
• Escolher a metodologia mais adequada a cada caso
• Compreender os fundamentos e as particularidades da avaliação socioeconómica de políticas públicas
Conteúdos programáticos:
1. Escolha pública em uma democracia direta
1.1 Introdução ao estudo das políticas e escolha públicas
1.2 A periodização das políticas públicas
1.3 As classes e a dimensão política da escolha
2. Escolha pública em uma democracia representativa.
2.1 Federalismo fiscal.
2.2 Rent seeking
2.3 Burocracia
2.4 Lobbying
2.5 Sistemas multipartidários: regimes políticos, regras eleitorais, motivações políticas e estabilidade política.
2.6 Ciclos político-económicos: oportunistas e partidários.
3. O quadro institucional da escolha pública
3.1 Responsabilidade, transparência e corrupção.
3.2 Regras fiscais
3.3 Procedimentos orçamentais
4. Avaliação das políticas públicas
4.1 Perspetiva privada e pública da avaliação de políticas
4.2 Valorização económica de custos e benefícios
4.3 Risco e incerteza
4.4 Distribuição do rendimento
Bibliografia principal:
Hay, Colin, Michael Lister e David Marsh (2006), The State ? theories and issues. Hampshire: Harguindéguy (2013), Jean-Baptiste, Análisis de Políticas Públicas, 1 ed., Madrid: Tecnos
Palgrav
Hill, Michael (2009), The Public Policy Process. London: Peason Longman (5th edition)
Mueller, Dennis C. (2004), Public choice III, Cambridge Univeristy Press (ISBN: 0-521-89475-1)
Roger D. Congleton, Bernard N. Grofman, and Stefan Voigt (?), The Oxford Handbook of Public Choice, Volume 1, Oxford Handbooks
Sabatier, Paul A. (2007) (ed.), Theories of the Policy Process. Colorado: Westview
Cullis, John G., (2009), Public finance and public choice, 3rd ed. Rev, Oxford University Press (ISBN: 978-0-19-923478-3)
Hindriks, Jean, (2006), Intermediate public economics, The IMT Press (ISBN: 978-0-262-08344-7)
Língua:
Português