Estado, Instituições e Políticas Nacionais

Não tem Fotografia:
Ana Raquel Almeida Grifo
Código:
17699
Ano:
3
Semestre:
S2
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
OT(15H)/TP(45H)
Área Científica:
Ciência Política
Objectivos de Aprendizagem:
1. Compreender o conceito de Estado e a evolução histórica das suas estruturas.
2. Reconhecer e diferenciar as dinâmicas de funcionamento das principais instituições políticas nacionais.
3. Compreender o conceito de política pública e o processo de formulação de políticas.
4. Desenvolver competências de análise crítica na avaliação de políticas públicas.
Os objetivos são trabalhados em aulas teórico-práticas com discussão ativa, apresentações orais individuais, relatórios escritos e participação em debate.
Conteúdos programáticos:
PARTE 1 — O ESTADO
1.1. Conceitos de Estado — o que é o Estado e para que serve?
1.2. Organizações pré-estatais — tribo, cidade-estado e império
1.3. A formação do Estado Moderno — guerra, território e soberania
1.4. Desenvolvimentos do Estado — Estado liberal, Estado social e Estado regulador

PARTE 2 — INSTITUIÇÕES POLÍTICAS
2.1. O Governo e a Burocracia — formação, funções, accountability e capacidade do Estado
2.2. O Parlamento — funções legislativas e de controlo político
2.3. O Presidente — poderes formais, informais e semipresidencialismo

PARTE 3 — POLÍTICAS PÚBLICAS
3.1. O conceito de política pública — definição, tipologias e actores
3.2. O processo de formulação de políticas — agenda, decisão e implementação
3.3. A análise de políticas — avaliação, impacto e aprendizagem política
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação:
Regime normal: Apresentação oral individual 50% (10 valores); Participação 20% (4 valores); Relatórios 30% (6 valores).
Regime alternativo (trabalhadores-estudantes): Apresentação 60% (12 valores); Relatórios 40% (8 valores).
Os relatórios são 4 no total: 3 de bloco temático (entrega após aulas 6, 9 e 12) e 1 de discussão em aula (entrega livre na semana da discussão). Cada relatório: 500–800 palavras. Nota da componente: média dos 4 relatórios.
A apresentação individual dura 20–30 minutos, com discussão de 10 minutos. O tema é proposto pelo aluno e aprovado pelo docente.
Bibliografia principal:
• Hay, C., Lister, M. e Marsh, D. (Eds.). (2006). The State: Theories and Issues. Palgrave Macmillan.
• Fukuyama, F. (2012). The Origins of Political Order. Profile Books.
• Fukuyama, F. (2015). Political Order and Political Decay (2ª ed.). Profile Books.
• Rhodes, R.A., Binder, S.A. e Rockman, B.A. (Eds.). (2008). The Oxford Handbook of Political Institutions. Oxford University Press.
• Hill, M. e Varone, F. (2021). The Public Policy Process (8ª ed.). Routledge.
Língua:
Português