Instituições e Políticas da União Europeia

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Liliana Domingues Reis Ferreira
Código:
17731
Ano:
2
Semestre:
S1
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
TP(60H)
Área Científica:
Ciência Política e Relações Internacionais
Objectivos de Aprendizagem:
A UC tem o objetivo de identificar o sistema político e a natureza dos fluxos de poder no seio da teia institucional da União Europeia, bem como as idiossincrasias na relação bilateral e multilateral entre a União e os Estados-membros e os níveis múltiplos de competências e de atribuições em matéria de políticas públicas. Esta unidade curricular proporciona uma base teórica e prática consistente que habilita os discentes a analisarem o desenvolvimento e o funcionamento da EU como um sistema político; explicar o funcionamento das suas instituições; identificar o processo de elaboração e implementação das políticas comunitárias; para compreenderem o sistema político da União Europeia; entender a dinâmica do processo de integração económica e política europeia; dominar os conceitos e o vocabulário técnico característico da disciplina de estudos europeus.
Conteúdos programáticos:
I. Teorias políticas da integração europeia
1.1. Neofuncionalismo
1.2. Intergovernamentalismo
1.3. Federalismo
1.4. Neoinstitucionalismo
1.5. Governação multinível

II. Instituições da UE
2.1. Comissão Europeia
2.2. Conselho Europeu
2.3. Conselho da União Europeia
2.4. Parlamento Europeu
2.5. Tribunal de Justiça
2.6. Banco Central Europeu
2.7. Serviço Europeu de Ação Externa
2.8. Alto Representante da UE para a Política Externa

III. Evolução do processo de integração e ordenamento jurídico
3.1. Fontes do Direito Europeu
3.2. Tratado de Maastricht
3.3. Tratado de Amesterdão
3.4. Tratado de Nice
3.5. Tratado de Lisboa

IV. As políticas da UE
4.1. As políticas originárias
4.2. As políticas não previstas no tratado
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação:
Realização de duas frequências: 35%+35%
Trabalho de Grupo: 25%
Participação nas aulas: 5%
Bibliografia principal:
1. Hix, Simon & Bjorn Hoyland (2011). Political System of the European Union. 3rd ed. rev. Houndmills: Palgrave MacMillan.
2. Nugent, Neill (2017). The Government and Politics of the European Union. 8th ed. Houndmills: Palgrave MacMillan.
3. Abreu, Joana & Liliana Reis (2020). (orgs.). Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia. Coimbra: Almedina.
4. Cini, Michelle & Nieves Pérez-Solórzano Borragán (2016). (eds.). European Union Politics. 6th ed. Oxford: Oxford University Press.
5. Wallace, Helen, Mark A. Pollack & Alasdair R. Young (2015). (eds.). Policy-making in the European Union. USA: Oxford University Press.
6. Rosamond, Ben. 2000. Theories of European Integration. Houndmills: Palgrave MacMillan.
Bibliografia secundária disponibilizada nas aulas
Língua:
Português