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Objectivos de Aprendizagem |
Objetivos: estudar as características gerais da Urbanística e do Planeamento em Portugal no contexto europeu
Competências:
1. Compreender as propostas da Urbanística e do Planeamento e analisar as suas potencialidades e problemas;
2. Compreender os principais instrumentos de Urbanística e de Planeamento Urbano, os seus objetivos e conteúdo considerando várias escalas de intervenção, âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal;
3. Compreender os tipos de uso do solo e o significado das áreas urbanas em comparação com os espaços rurais, no que concerne aos processos de edificar e de urbanizar;
4. Compreender as temáticas emergentes (tais como a habitação, a mobilidade suave, a resiliência dos territórios ou as cidades digitais) do Planeamento Urbano no contexto da Arquitetura.
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Conteúdos programáticos |
1. INTRODUÇÃO À URBANÍSTICA E AO PLANEAMENTO
a. Objetivos, significados e desafios
b. Papel do arquiteto numa atividade multidisciplinar
2. SISTEMA DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO EM PORTUGAL
a. Objetivos e conteúdos
b. Instrumentos de gestão territorial: âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal
c. Restrições aos usos dos solos: influência nos processos de edificar e urbanizar.
3. O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO EM PORTUGAL
a. Loteamentos e obras de urbanização
b. Requisitos técnicos e exemplos práticos
4. ASSUNTOS EMERGENTES DO PLANEAMENTO URBANO
a. A questão da habitação, soluções de mobilidade suave, o verde na cidade
b. Cidades digitais
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Bibliografia principal |
ADAMS, D.; TIESDELL, S.: Shaping Places, Urban Planning, Design and Development. Routledge, New York, 2013.
EU: "The New Leipzig Charter: the transformative power of cities for the common good", 30 november 2020, EU2020.de, European Union. 2020.
MARGARAS, Vasilis: "A New Policy Agenda for the EU:addressing cities' current challenges", Briefing Regional Policy, EPRS European Paliamentary Research Service, October 2025.
OLIVEIRA, Fernanda Paula: Novas Tendências do Direito do Urbanismo: de um Urbanismo de Expansão e de Segregação a um Urbanismo de Contenção, de Reabilitação Urbana e de Coesão Social. Almedina, Coimbra, 2011.
PARDAL, Sidónio, Lobo, Manuel Costa, Correia, Paulo V.D.: Normas Urbanísticas, Volume IV: Planeamento Integrado do Território, Elementos de Teoria Crítica. UTL, DGOTDU, Lisboa, 2000.
PURKARTHOTER, Eva: "Spatial Planning and the European Union: Europeanisation from within", Routledge Advances in Regional Economics, Science and Policy, Routhedge. 2025.
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