Concorrência e Regulação Económica

Imagem d@ António Manuel Cardoso Marques [Ficheiro Local]
António Manuel Cardoso Marques
Código:
18185
Ano:
1
Semestre:
S1
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
TP(30H)
Área Científica:
Economia
Objectivos de Aprendizagem:
Os objetivos da unidade curricular (UC) são:
- Consolidar conhecimentos no âmbito da política microeconómica numa economia;
- Perceber a pertinência da intervenção pública nos mercados, via políticas de concorrência e de regulação;
- Compreender as questões de regulação em monopólios naturais e em indústrias de rede;
- Analisar a regulação das indústrias de "utilities";
- Compreender a importância da informação e da incerteza na tomada de decisão
- Analisar o papel dos contratos e dos incentivos perante comportamentos de risco moral e de seleção adversa dos agentes económicos. No final da UC, o estudante deve ser capaz de compreender a necessidade da intervenção pública, quer na perspetiva de concorrência quer de regulação. Adquirem ferramentas de concorrência e regulação para analisar e intervir em situações reais de mercado. Os estudantes compreendem também a importância do domínio da informação e a teoria dos contratos perante situações de incerteza.
Conteúdos programáticos:
1 – Intervenção pública numa economia de mercado
2 – Política de concorrência
3 – Regulação económica
4 – Regulação de monopólio natural
5 – Fixação de preço nas utilities
6 - Incerteza e informação
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação:
O ensino é presencial, constituído por aulas teórico-práticas e suportado com sessões tutoriais. A bibliografia de referência suporta os conteúdos programáticos. O docente propõe exercícios e estudos de caso para discussão. A par da análise técnica das questões, procede-se ao debate acerca das políticas alternativas de regulação. O estudante é acompanhado de perto na realização, apresentação e discussão de um “research paper”. As atividades de aprendizagem incluem também as horas regulares de atendimento, por marcação e por email.
Bibliografia principal:
Belleflamme, P., Peitz, M. (2010) Industrial Organization: Markets and Strategies. Cambridge University. Bolton, P., Dewatripont, M. (2004), Contract Theory, MIT Press.
Church, J. and Ware, R. (2000), Industrial Organization: a strategic approach, McGraw-Hill
Laffont, J-J, Martimort, D. (2001). The Theory of Incentives: The Principal-Agent Model, Princeton University Press. Lesser, J. A. and Giacchino, L. R. (2019). “Fundamentals of Energy Regulation”, Third Edition, PUR Incorporated. Motta, M. (2004). Competition Policy: theory and practice, Cambridge University Press.
Newberry, D. (2002). Privatization, Restructuring and Regulation of Network Utilities, MIT Press. Tirole, J. 1988. The Theory of Industrial Organization, Cambridge, Mass.: MIT Press.
Melitz, M. and Varian, H. R. (2024). Intermediate Microeconomics: A Modern Approach, 10th Ed, W. W. Norton & Company Viscusi, W. K., Vernon, J. and Harrington, J. (2018). “Economics of Regulation and Antitrust”, 5th ed., MIT Press.
Língua:
Português