Governança e Conformidade em Blockchain (Blockchain Academy)

Não tem Fotografia:
Bernardo Sequeiros
Código:
18485
Ano:
1
Semestre:
L0
Créditos ECTS:
1
Carga Horária:
T(4H)/TP(4H)
Área Científica:
Informática
Objectivos de Aprendizagem:
Conhecimento das estruturas de governança e do funcionamento de organizações autónomas descentralizadas (DAOs), e como garantir conformidade com a legislação europeia aplicável a projetos blockchain.
Conteúdos programáticos:
Estruturas de Governança: Organizações Autónomas Descentralizadas
Conformidade na Europa: Presente e Perspetivas no Futuro
Debate de Grupo: Desafios de Governança e Conformidade em Redes Descentralizadas
Bibliografia principal:
Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023, relativo aos mercados de criptoativos (MiCA).
Regulamento (UE) 2023/1113 relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e de determinados criptoativos (Travel Rule).
Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).
Directive (EU) 2024/1640 (AMLD6) e Regulation (EU) 2024/1624 (AMLR), relativos à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
ISO 37301:2021 – Compliance Management Systems — Requirements with Guidance for Use.
ISO 31000:2018 – Risk Management — Guidelines.
ISO/IEC 27001:2022 – Information Security Management Systems — Requirements.
European Blockchain Services Infrastructure (EBSI). Technical Documentation. https://hub.ebsi.eu/
European Securities and Markets Authority (ESMA). Documentação e orientações sobre MiCA.
European Banking Authority (EBA). Documentação relativa aos criptoativos e gestão do risco.
Língua:
Português
Esta informação promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU:
Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis