Fiscalidade

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Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches
Código:
16506
Ano:
3
Semestre:
S1
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
TP(60H)
Área Científica:
Gestão
Objectivos de Aprendizagem:
Proporcionar um conjunto de conhecimentos técnicos e formais que permitam, ao futuro licenciado em Economia, a interpretação das normas fiscais e a compreensão da problemática fiscal e dos impostos em particular, preparando-o para dar resposta às necessidades fiscais do mundo empresarial e conferindo-lhe competências sobre a aplicação dos principais impostos do sistema fiscal português, que o habilite para fazer um adequado enquadramento fiscal das operações decorrentes das atividades económicas.
Em resumo, pretende-se que no final do semestre o aluno tenha obtido habilitações que lhe permitam:
1. Conhecer/Relembrar conceitos fundamentais do Direito Fiscal.
2. Dominar os conhecimentos sobre o Código do IVA e sobre o RITI
3. Dominar os conhecimentos sobre o Código do IRC e os Benefícios Fiscais que lhe estão associados.
4. Calcular os impostos e elaborar e preencher as declarações fiscais de IRC, de IVA e a DA/IES.
Conteúdos programáticos:
Conteúdos programáticos
PARTE I PRINCÍPIOS DO DIREITO FISCAL
A atividade financeira do Estado
As principais fontes de receita pública
O Imposto: definição; caraterísticas; elementos; fases; critérios de classificações
O sistema fiscal português
– Caraterização dos principais impostos vigentes.
PARTE II ESTUDO TEÓRICO E PRÁTICO DO IVA E DO RITI
Caraterização do IVA e do RITI
Incidências; Isenções; Localização; Exigibilidade; Valor Tributável e Taxas; Liquidação; Direito à dedução e as limitações; Apuramento; IVA nas Operações Intracomunitárias; Obrigações Acessórias
Enquadramento de casos práticos
PARTE III ESTUDO TEÓRICO E PRÁTICO DO IRC
Caraterização do IRC
Incidências; Determinação da matéria coletável; Taxas e liquidação; Obrigações acessórias
Enquadramento de casos práticos
Os principais Benefícios Fiscais de IRC

Conhecer/preencher as principais declarações fiscais do IRC e do IVA
Bibliografia principal:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA/LEGISLAÇÃO
Manual de Apoio fornecido pelo docente, sob a forma de slides, na plataforma Moodle da UBI
LGT
CIVA
RITI
CIRC
EBF
Outra legislação complementar
Instruções Administrativas da AT (Informações Vinculativas, Circulares, Ofícios-Circulares, Ofícios-Circulados, Despachos...)

BIBLIOGRAFIA SUPLEMENTAR
Nabais, José Casalta. Direito Fiscal. Coimbra: Almedina, 2019.
Carlos, Américo Brás, et al. Guia dos Impostos em Portugal 2025. Lisboa: Edição Quid Júris, 2025.
Nunes Ricardo; Pinto Marta e Sarmento Joaquim. Manual Teórico-Prático de IRC: Mais de 250 exercícios e questões práticas (5.ª Edição). Coimbra: Almedina, 2023.
Pinto Marta e Sarmento Joaquim. Manual Teórico-Prático do IVA: Mais de 200 exercícios e questões práticas (4.ª Edição). Coimbra: Almedina, 2023.
Pereira, Manuel de Freitas. Fiscalidade (6.ª Edição). Coimbra: Almedina, 2018.
Língua:
Português