Direito da Economia Social

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Pedro Pereira Leal Salvado
Código:
16563
Ano:
1
Semestre:
S2
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
OT(15H)/TP(30H)
Área Científica:
Ciências Jurídicas
Objectivos de Aprendizagem:
Compreender, analisar e aplicar com abordagem crítica, os conceitos e conteúdos jurídicos desenvolvidos na área em estudo.
Em termos de competências pretende-se que o estudante identifique e conheça o enquadramento normativo das formas de economia social, do voluntariado e das ferramentas de gestão das organizações não lucrativas.
Conteúdos programáticos:
A disciplina de Direito da Economia Social pretende dotar os alunos dos conhecimentos necessários para uma compreensão global da realidade da Economia na sua vertente social.

A disciplina centra-se assim nos princípios fundamentais orientadores identificados na Lei de Bases da Economia Social, explorando os conceitos fundamentais.

Assim, tem-se como objetivos a aprendizagem dos conceitos, princípios, fontes e normas jurídicas essenciais relativas à organização, estruturas normativas, ao pluralismo jurídico e ao regime dos direitos fundamentais.

Tendo em consideração as principais pessoas coletivas que atuam neste sector da economia.
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação:
A metodologia de ensino consiste, essencialmente, no modelo de aulas de teor expositivo (aulas teóricas) bem como a avaliação contínua e desenvolvimento de um trabalho de investigação nas aulas práticas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino como os objetivos de aprendizagem estabelecidos para a Unidade Curricular e realização de um trabalho individual.
Bibliografia principal:
A Gestão nas Organizações sem Fins Lucrativos – Converter boas intenções em resultados. (n.d.). Revista Dirigir, no 81/82, 42 a 47.
Leite, J. S. (2014). Textos de Economia Social. 118.
Matias, J. (2009). Sector não lucrativo ou de Economia Social. Revista Cidade Solidária SCML, 1–4.
Meira, D. A. (2013). A LEI DE BASES DA ECONOMIA SOCIAL PORTUGUESA. Revista Jurídica CIRIEC-, No 24/2013, 1–32. www
Fernandes, J. G. (2011). A Gestão de Recursos Humanos nas Organizações Sem Fins Lucrativos?: O Caso da APPACDM do Porto.
Universidade do Porto.
Franco, R. C., Sokolowski, S. W., Hairel, E. M. H., & Salamon, L. M. (2008). O SECTOR NÃO LUCRATIVO PORTUGUÊS NUMA
PERSPECTIVA COMPARADA.
Instituto da Segurança Social, I. (2014). Guia Prático – Constituição de Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Larrañaga, A., Espanha, E., Frederico, C., Souza, M. De, Brasil, F., Luiz, C., Brasil, L., & Brasil, M. P. (2007).
Língua:
Português