À área de Concursos Docentes, Atos Académicos e Reconhecimentos compete:
a) Assegurar os procedimentos administrativos relativos à realização de provas académicas de doutoramento e agregação e respetivos secretariados;
b) Apoiar tecnicamente, coordenar e proceder à tramitação administrativa dos processos respeitantes a concursos de pessoal docente e investigador;
c) Coordenar e proceder à tramitação administrativa dos processos de reconhecimento de habilitações estrangeiras e registo de graus académicos;
d) Assegurar os procedimentos administrativos relativos à concessão de graus e títulos académicos honoríficos;
e) Realizar todo o expediente relativo às inerentes publicações oficiais em conformidade com as suas atribuições.
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