Direitos Humanos e Multiculturalismo

Código:
13175
Ano:
3
Semestre:
S1
Créditos ECTS:
6
Carga Horária:
TP(60H)
Área Científica:
Sociologia
Tipo de ensino:
Presencial.
Objectivos de Aprendizagem:
1. Descrever a história dos Direitos Humanos como valores morais e normas jurídicas e a sua relação quer com o universalismo quer com o relativismo moral e cultural;
2. Explorar os desafios que as diferenças culturais patentes e em grande medida fruto da globalização podem constituir um desafio à implementação dos direitos humanos na prática e até ser uma fonte de questionamento da legitimidade do regime e do seu próprio conteúdo;
4. Explorar a transversalidade entre as áreas da sociologia, das relações internacionais e do direito internacional;
5. Explicar as várias formas segundo as quais quer os direitos humanos, quer o multiculturalismo, devem ser abordados como realidade incontornável das sociedades contemporâneas.
Conteúdos programáticos:
1. Direitos Humanos e Multiculturalismo: conceitos e questões teóricas.
1.1 Da história à lei
1.2. Os Direitos Humanos como ‘construção social’: Relativismo e Universalismo
1.3 Direitos Humanos e Multiculturalismo: Educação intercultural
2. Mobilidades e Migrações internacionais (imigrantes, deslocados e refugiados): caracterização sociológica
3. Organizações Internacionais e ONGs: A Monitorização dos Direitos Humanos
4. Direitos Humanos no contexto das sociedades contemporâneas: estudos de caso
4. 1 Direitos Humanos, Migração Forçada e Tráfico Humano
4.2 Desenvolvimento, Economia e Globalização: Modelos diferentes para culturas diferentes?
4.3 Tortura, Genocídio e Repressão Estatal

Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação:
A disciplina é T-P. Nas aulas teóricas, o docente expõe o conteúdo teórico e conceptual do programa. Nas aulas práticas são realizados: trabalhos individual e de grupo; análise e discussão de textos científicos; e orientação tutorial, com o acompanhamento do aluno nas tarefas de compreensão dos textos e sistematização do conteúdo da matéria.
Bibliografia principal:
Almeida, Miguel Vale de (2012). “Direitos Humanos e Cultura: velhas e novas tensões”. Análise Social, 205, XLVII (4º), pp. 957-970.
Bonds, Eric (2015). Social Problems: a human rights perspective. New York, Routledge.
Eriksen, Thomas Hylland (1993). Ethnicity & Nationalism: anthropological perspectives. London, Pluto Press.
Fenton, Steve (1999). Ethnicity: racism, class and culture. London, MacMillan.
Giddens, Anthony (2013). Sociologia. Cap 15 - Raça, etnicidade e migração, pp. 710-759. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
Goodhart, Michael (2016). Human Rights: Politics and Practice. Oxford: Oxford University Press.
Hamel, Marcio Renan (2006). «Direitos Humanos e Multiculturalismo: a democracia como forma de inclusão social». Direito em Debate, ano XIV, nº 26, jul/dez, pp. 9-32.
Juan, Edurne de & Rodrigues, Donizete (2013). “Rap e Construção Identitária: os jovens de origem cabo-verdiana da Cova da Moura, Lisboa
Língua:
Português