O Pedido Especial de Renovação da Acreditação (PERA) de Ciclos de Estudos Não-Alinhados tem lugar quando, cumulativamente:
- está prestes a expirar o prazo de acreditação; e
- o ciclo de estudos não se encontra alinhado com o agrupamento/área científica a que pertence, no âmbito dos ciclos regulares de avaliação/acreditação.
A taxa pelo procedimento especial de renovação da acreditação de ciclos de estudos é fixada pela Deliberação n.º 797/2017.
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