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Economia e Finanças Públicas

Código 12102
Ano 3
Semestre S1
Créditos ECTS 6
Carga Horária TP(60H)
Área Científica Economia
Tipo de ensino Teorico-prático
Estágios Não
Objectivos de Aprendizagem • Compreensão dos fundamentos teóricos sobre o papel do Estado na economia;
• Estímulo da perspectiva crítica, numa óptica político-económica, sobre as vantagens e inconvenientes da intervenção do Estado na economia;
• Análise dos sistemas tributários e impostos em Portugal.
• Entender a teoria económica subjacente á economia e finanças públicas
• Leitura e compreensão de relatórios
• Realização de estudos económicos sobre a economia e finanças públicas
Conteúdos programáticos CAPÍTULO I - Economia e finanças públicas
1.1 Análise normativa e positiva
1.2 Razões para a intervenção pública
1.3 Informação assimétrica e externalidades

CAPÍTULO II – Federalismo orçamental e descentralização
2.1 Estrutura do governo e federalismo fiscal
2.2 Transferências intergovernamentais

CAPÍTULO III - Financiamento das Administrações públicas e tributação
3.1 Classificação das receitas públicas
3.2 Sistemas tributários e impostos

CAPÍTULO IV – Orçamento do Estado
4.1 Ciclo orçamental e regras de organização do orçamento
4.2 Análise da proposta de orçamento ordinário
4.3 Divida pública, défice e equivalência ricardiana
CAPITULO V - Política orçamental em economia aberta
5.1 Componentes da política orçamental
5.2 Política orçamental no modelo IS-LM
5.3 Política orçamental na União Europeia
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação A classificação final do processo ensino-aprendizagem (CFEA): através de uma classificação =10. A classificação final será o resultado da média ponderada dos seguintes instrumentos:
Frequência (F) (0,25* 2)
Trabalho individual (TI) (0,20)
Trabalho de grupo (TG) (0,30)

A avaliação do trabalho de grupo resulta do somatório da avaliação das versões provisórias e final (2*0,5). O trabalho de grupo o tem um limite de páginas (20) e o individual de 5000 carateres nas quais não se inclui a folha de rosto, índices e anexos.
A concessão de frequência aplica-se sempre que o aluno obteve uma classificação no final do processo ensino-aprendizagem = 6 e, cumulativamente, assista a, pelo menos, 75% da aulas contado a partir do início das aulas independentemente da classificação obtida nos vários momentos de avaliação, exceto nos casos previstos na legislação em vigor.
Não é concedida frequência a quem obteve uma classificação no final do processo ensino-aprendizagem <6, não frequentou as aulas (= 20% do total) ou recorreu a plágio ou cópia aquando da realização das avaliações.
Os alunos que obtiverem uma classificação média ? 9,5 valores, e tenham assistido a ? 80% das aulas, estarão dispensados da realização do exame desde que a classificação em cada momento do processo seja ? 6 valores ponderada pela respetiva percentagem.
A classificação final, no caso de aprovação, será sempre arredondada à unidade de acordo com as regras gerais.


Calendário da avaliação
a) Frequências: 1ª a 6 de novembro e a 2ª a 7 de janeiro
b) Trabalho individual: calendarização
1. Escolha do tema 3 de Outubro
2. Entrega 7 de Novembro
c) Trabalho de grupo: calendarização
1. Escolha do tema 2 de Outubro
2. Entrega:
* Plano provisório e introdução 17 de Outubro
* Pré-final 14 de Novembro
* Definitiva 11 de Dezembro
3. Apresentação 12 de Dezembro

Bibliografia principal CADILHE, Miguel (2005), O Sobrepeso do Estado em Portugal. Uma proposta de reforma conceitual e administrativa, Fubu Editores S.A., Porto
CAMÕES, P. J. (2006), “Análise da Evolução das Finanças Locais Portuguesas” in Estudo e Ensino da Administração Pública em Portugal, Escolar Editora
CULLIS, John, e JONES, Philip (1998), Public Finance and Public Choice, 2ª ed., Oxford
FERNANDES, A. L. C, (2010), A Economia das Finanças Públicas, Almedina Coimbra
MOURA, J. P. e FERNANDES, R. S. (2000), A reforma fiscal inadiável, Celta Editora, Oeiras
PEREIRA, Paulo T. et al, (2012), Economia e Finanças Públicas, 4ª ed., Escolar Editora, Lisboa
PEREIRA, Paulo T. et al, (2012), Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática, 3ª ed., Almedina, Coimbra
PINTO, Ana C. e SANTOS, PAULA G. (2005), Gestão Orçamental Pública, Publisher Team, Lisboa
Língua Português
Data da última atualização: 2015-07-10
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