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Gestão de Recursos Humanos

Código 12678
Ano 1
Semestre S2
Créditos ECTS 6
Carga Horária TP(60H)
Área Científica Gestão
Tipo de ensino Ensino presencial
Objetivos Gerais e Resultados de Aprendizagem Introdução geral às relações de trabalho na organização.
Aprofundamento das principais dimensões da Gestão Administrativa dos Recursos Humanos nas organizações: relações individuais de trabalho, relações colectivas de trabalho, saúde higiene e segurança no trabalho e acidentes de trabalho. No final da unidade curricular o aluno deve compreender o posicionamento da legislação laboral e desenvolver o espírito crítico face aos novos determinantes organizacionais:
- Identificar e utilizar todas as formas contratuais permitidas.
- Identificar e operacionalizar todas as dimensões dos custos salariais: fixos, variáveis e mistos.
- Analisar, identificar e aplicar as exigências básicas de saúde higiene e segurança no local de trabalho.
O aluno deve ser capaz de efectuar o processamento de salários para o entendimento da integração com as restantes áreas da organização que necessitam da dessa informação: contabilidade, produção e administração.
Conteúdos / Programa 1- INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
1.1- O trabalho regulado pelas normas laborais
2- AS FONTES E A APLICAÇÃO DAS NORMAS
2.1- Fontes comuns e próprias
2.2- Órgãos de aplicação e controlo
3- RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
3.1- Contrato individual de trabalho
3.2- Elementos, características, formação, forma e cláusulas
3.3- Contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços
3.4- Local de trabalho e período experimental
3.5- Duração do trabalho, férias, faltas, remuneração e trabalho suplementar
3.6- A suspensão do contrato de trabalho
4- FORMAS DE CESSAÇÃO
4.1- Caducidade e revogação
4.2- Resolução e denúncia
4.3- Procedimentos e ilicitude do despedimento
5- RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO E SAÚDE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
5.1- Sindicatos e associações empresariais e negociação colectiva
5.3- Organização dos serviços de SHST e acidentes de trabalho
6- GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS
6.1- Gestão de tempos
6.2- Gestão de salários
Bibliografia / Fontes de Informação XAVIER, B.G.L.(2005)- “Iniciação ao Direito do Trabalho”,(3ªEd.), Editorial Verbo, Lisboa.
ALMEIDA, F.J.C. (2012) “Código do Trabalho”, (9ªEd.), Coimbra Editora, Coimbra.
SEIXO, J.M. (2009) – “Gestão administrativa dos recursos humanos”, (7ºEd.), Lidel, Lisboa.
BARROSO, C. (2005)– “Manual Prático de Direito do Trabalho”, (2ª ed.), Áreas Editora, Lisboa.
BAPTISTA, A. M. (1999) – “Jurisprudência do trabalho anotada”, Quid Juris, Lisboa.
SEIXO, J.M. (2009) – “Gestão administrativa dos recursos humanos” (7ºEd.), Lidel, Lisboa.
BUSTO, M.- (2005) “ Processamento de salários”, Quid Juris, Lisboa.
MARTINS, P.F.- (1999) “Cessação do contrato de trabalho”, Principia, Cascais.
NETO, A. (2005) – “Código do Trabalho, anotado e Legislação Complementar”, Ediforum, Lisboa.
PERETTI, J.M. (2004) – “Recursos humanos”, (3ºEd.), Edições Sílabo, Lisboa, 2004.
PINTO, M. (1996) – “Glossário de direito do trabalho e relações industriais”, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1996.
Actividades de Ensino-Aprendizagem e Metodologias Pedagógicas As aulas são teórico-práticas, com exposição teórica suportada em powerpoint (os alunos recebem o material pedagógico para acompanhamento da aula em papel ou através da intranet da UBI); uma outra parte com exposição, análise e discussão de casos práticos (também previamente entregues aos alunos); finalmente são apresentadas questões ou exercícios para se resolverem na sala de aula (algumas vezes, e mediante aviso prévio, a resposta a estes casos/exercícios é considerada para a avaliação final dos alunos).
Os casos práticos ou exercícios também podem, por vezes, ser resolvidos em casa e entregues via email ao docente.
Língua Português
Data da última atualização: 2016-06-21
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