- História da Avaliação
- A UBI e a Avaliação
- O processo de Avaliação de Cursos
- Histórico da Avaliação dos Cursos
- A Acreditação
5. A Acreditação
A acreditação é um processo de avaliação externa da qualidade, usado no ensino superior para examinar Universidades, Colleges e Programas de Ensino Superior, tendo como objectivo garantir a qualidade e promover essa mesma qualidade, na sequência de uma avaliação cíclica baseada em normas aceites.
Existe uma relação de complementaridade entre os processos de avaliação e acreditação, já que a acreditação depende da avaliação. A articulação entre os dois sistemas, nas comissões de avaliação, parece uma via útil já legalmente prevista.
A necessidade de fomentar uma maior aproximação entre avaliação e acreditação parece ter sido sentida também pelo CNAVES, levando à criação de uma Comissão Permanente das Ordens e das Associações Profissionais.
O Estatuto da Ordem dos Engenheiros (OE), aprovado pelo Decreto-Lei 119/92 de 30 de Junho e publicado no Diário da República na mesma data, remete para um Regulamento próprio o regime de admissão e qualificação dos Membros da Ordem dos Engenheiros.
O Regulamento de Admissão e Qualificação da OE aprovado pela Assembleia de Representantes em reunião de 29 de Março de 1993 consagra, em anexo, as Normas para a Admissão, Acreditação de Cursos e Estágios. A Acreditação de Cursos é o processo adoptado no Regulamento para a dispensa de Provas de Admissão dos candidatos à OE, nos termos do Estatuto.
O presente Guia para Apresentação de Candidatura à Acreditação de um Curso indica os elementos a fornecer e o desenvolvimento processual da Acreditação.
A Acreditação a realizar curso a curso terá em vista verificar a conformidade da preparação conferida por cada um deles com o modelo técnico-profissional de engenheiro que a Ordem representa. A Acreditação pretende, pois, distinguir aquelas habilitações que, pela forma como são conferidas, garantem um perfil de formação de base correspondente ao modelo atrás referido.
Recorde-se que qualquer licenciado em engenharia ou equivalente legal se pode candidatar à OE, mediante prestação de provas, nos termos da lei, independentemente da acreditação do seu Curso.
As instituições submetem um ou vários cursos ao processo de acreditação. A UBI tem cursos acreditados pela OE conforme se pode ver no quadro seguinte:
Lista de cursos da UBI acreditados pela Ordem dos Engenheiros
Licenciatura* |
Especialidade da Ordem dos Engºs |
Engenharia Aeronáutica |
Mecânica |
Engenharia Civil |
Civil |
Engenharia Electromecânica |
Electrotécnica |
Engª Electrotécnica |
Electrotécnica |
Engª Têxtil |
Química/Mecânica |
Engenharia Mecânica |
Mecânica |
* Todos os cursos estão acreditados até 2010.