Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher Education Area
Guia do ENQA (Rede Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior):
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Fixa o montante da taxa a cobrar pelo recurso de decisão do conselho de administração em matéria de avaliação e acreditação de ciclos de estudos