As queixas ou processos por difamação são hoje uma arma retaliatória usada contra jornalistas, ativistas ou cidadãos que exercem a sua liberdade de expressão para criticar os poderes. Portugal foi condenado mais de 30 vezes no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por violar a liberdade de expressão dos cidadãos. Agora, anuncia-se nova legislação para travar o abuso dos tribunais como arma retaliatória. Que reformas são necessárias para proteger a liberdade de expressão?
É esta a pergunta de partida que a Conferência “Liberdade de Expressão em Portugal e na UE” pretende responder, juntando à mesa vários intervenientes, no dia 8 de abril, às 14h30, no Anfiteatro 7.21 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior (UBI), num evento organizado pelo Departamento de Sociologia da UBI, através da sua docente Liliana Reis, em parceria com a Associação Frente Cívica e a EthosGov | Governance & Development.
A entrada é livre.
Fonte: Departamento de Sociologia