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Economia e Finanças Públicas

Código 12102
Ano 3
Semestre S1
Créditos ECTS 6
Carga Horária TP(60H)
Área Científica Economia
Tipo de ensino Teorico-prático
Estágios Não
Objectivos de Aprendizagem •Compreensão dos fundamentos teóricos sobre o papel do Estado na economia;
* Estímulo da perspetiva crítica, numa ótica político-económica, sobre as vantagens e inconvenientes da intervenção do Estado na economia;
* Análise dos sistemas tributários e de impostos em Portugal;
* Apresentação e discussão da política orçamental e europeia;
* Análise da sustentabilidade das finanças públicas a nível nacional;
* Adquirir capacidades para o desenvolvimento do espírito crítico na análise dos grandes temas das finanças públicas;
* Desenvolver nos alunos a capacidade para o trabalho em grupo e aproveitamento das sinergias daí resultantes;
* Orientar os alunos na apresentação de relatórios objetivos e com estrutura adequada.

Conteúdos programáticos CAPÍTULO I - Economia e finanças públicas
1.1 Análise normativa e positiva
1.2 Razões para a intervenção pública
1.3 Informação assimétrica e externalidades

CAPÍTULO II – Federalismo orçamental e descentralização
2.1 Estrutura do governo e federalismo fiscal
2.2 Transferências intergovernamentais

CAPÍTULO III - Financiamento das Administrações públicas e tributação
3.1 Classificação das receitas públicas
3.2 Sistemas tributários e impostos

CAPÍTULO IV – Orçamento do Estado
4.1 Ciclo orçamental e regras de organização do orçamento
4.2 Análise da proposta de orçamento ordinário
4.3 Divida pública, défice e equivalência ricardiana
CAPITULO V - Política orçamental em economia aberta
5.1 Componentes da política orçamental
5.2 Política orçamental no modelo IS-LM
5.3 Política orçamental na União Europeia
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação O método de ensino adotado recorre a aulas teórico-práticas e ao estudo individual e em grupo. As aulas teórico-práticas centram-se na transmissão e aplicação de conhecimentos conducentes à assimilação de ferramentas de análise teórica e metodológicas necessárias à abordagem de questões relacionadas com o desempenho da economia e em particular das administrações públicas. Na transmissão de conhecimentos recorre-se, sempre que justificável e possível, à ilustração de conceitos e instrumentos de análise baseados na observação empírica e em factos concretos.
A avaliação compreende:
* 2 testes de avaliação individual (2* 25%) que pretende verificar se o aluno compreendeu a matéria lecionada e estudou o a bibliografia base indicada;
* Trabalho de grupo (50%) em que a proposta do tema é apresentada pelo alunos nas primeira aulas e pretende ser uma aplicação da matéria lecionada. Ao longo do semestre este trabalho é acompanhado de acordo com um cronograma.

Bibliografia principal ALLAM, Z., (2021), Surveying the Covid-19 Pandemic and Its Implications Urban Health, Data Technology and Political Economy, (2021), School of Architecture and CADILHE, Miguel (2005), O Sobrepeso do Estado em Portugal. Uma proposta de reforma conceitual e administrativa, Fubu Editores S.A., Porto
CAMÕES, P. J. (2006), “Análise da Evolução das Finanças Locais Portuguesas” in Estudo e Ensino da Administração Pública em Portugal, Escolar Editora
CULLIS, John, e JONES, Philip (1998), Public Finance and Public Choice, 2ª ed., Oxford
FERNANDES, A. L. C, (2010), A Economia das Finanças Públicas, Almedina Coimbra
MOURA, J. P. e FERNANDES, R. S. (2000), A reforma fiscal inadiável, Celta Editora, Oeiras
PEREIRA, Paulo T. et al, (2012), Economia e Finanças Públicas, 4ª ed., Escolar Editora, Lisboa
PEREIRA, Paulo T. et al, (2012), Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática, 3ª ed., Almedina, Coimbra
PINTO, Ana C. e SANTOS, PAULA G. (2005), Gestão Orçamental Pública, Publisher Team, Lisboa
Língua Português
Data da última atualização: 2022-01-30
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