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Teoria do Estado

Código 15465
Ano 3
Semestre S1
Créditos ECTS 6
Carga Horária OT(15H)/TP(45H)
Área Científica Ciência Política
Objectivos de Aprendizagem A presente UC visa introduzir o aluno à reflexão aprofundada sobre o tema do Estado, a sua origem, a sua estrutura, natureza, elementos e características organizacionais essenciais teóricas e práticas. O curso privilegiará uma perspectiva filogenética sobre a pluralidade do fenómeno organizacional do poder, das suas bases teóricas, bem como da sua materialização prática e histórica. O curso será eminentemente téorico-prático, com blocos de exposição teórica, com unidades de leitura prática de excertos de textos fundamentais clássicos sobre as matérias, bem como com a leitura de comentários e a respectiva promoção da capacidade de reflexão e argumentação dos alunos sobre o tema.
Conteúdos programáticos 1. Introdução: o problema do Estado em abstracto e os seus principais eixos conceptuais (as fontes e o ponto de vista do Estado: o paradoxo da Competição, da Cooperação e do Reconhecimento; Altruísmo e Egoísmo; o Poder e a Autoridade: a Legitimidade e a Legalidade; o Público e o Privado; Regulamentação, Direitos e Dever; a razão de/do Estado: o problema da Autoridade para a Segurança e para o Controlo na Liberdade; a ideologia do Estado);
2. As leis do desenvolvimento do Estado: consolidação, racionalização e expansão – o problema da burocracia; definição de conceitos base práticos: regimes políticos e sistemas de governo; parlamentarismo, presidencialismo e sistemas híbridos; o problema da separação de poderes. As condições de possibilidade conceptuais práticas para o Estado de Direito e para as Democracias Liberais;
3. Casos prácticos do Poder: uma crítica comparada dos Estados e seus sistemas políticos; leituras críticas: Pluralismo, Elitismo, Marxismo e Institucionalismo; o Estado
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação a) O aluno deve resolver presencialmente uma prova escrita;
b) O aluno deve redigir um projecto de trabalho sobre um comentário crítico a entregá-lo ao docente – este comentário deve ser um exercício crítico sobre um texto apresentado ou não em aula;
c) O aluno estudante-trabalhador deve submeter-se a uma avaliação apenas periódica de duas provas a realizar nos mesmos dias que os restantes alunos. Neste caso, as percentagens para avaliação são: 45% para a primeira prova e 55% para a segunda. Estes alunos estão dispensados de fazer o comentário crítico.
Bibliografia principal - Colin Hay, Michael Lister, David Marsh (Ed.s), The State: Theories and Issues, Hampshire, Palgrave Macmillan, 2006;
- Daniele Caramani (Ed.), Comparative Politics, OUP, 2017;
- Fukuyama, Francis; Political Order and Political Decay: From the Industrial Revolution to the Globalisation of Democracy, Profile Books, 2015;
- Fukuyama, Francis, The Origins of Political Order: From Prehuman Times to the French Revolution, Profile Books, 2012;
- Mcclelland, J. S., A History of Western Political Thought, Routledge, 1998;
- Moreira, Adriano, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 2009;
- Pasquino, Gianfranco, Sistemas Políticos Comparados, Principia, 2007;
Língua Português
Data da última atualização: 2022-01-26
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