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Planeamento Urbano

Código 14119
Ano 4
Semestre S2
Créditos ECTS 5
Carga Horária PL(15H)/T(15H)/TP(15H)
Área Científica Urbanismo
Objectivos de Aprendizagem 1. Dominar as características gerais do planeamento de cidades em Portugal e em outros países europeus;
2. Compreender as propostas do planeamento de cidades e analisar os motivos a favor ou contra eles;
3. Compreender os principais instrumentos de Urbanismo e seus conteúdos, considerando várias escalas:
instrumentos nacionais, instrumentos regionais, instrumentos inter-regionais, instrumentos especiais, instrumentos setoriais e instrumentos municipais;
4. Compreender os tipos de uso do solo e o significado das áreas urbanas em comparação com os espaços rurais, especialmente no que se refere aos processos de construção e urbanização;
5. Compreender os instrumentos, técnicas-ferramentas e modelos de planeamento urbanístico, e os projetos de desenvolvimento e saber como aplicar suas regras, no contexto da Arquitetura;
6. Preparar os alunos para entender os recursos do planeamento da cidade em uma ampla gama de assuntos relacionados à análise da cidade à escala europeia.
Conteúdos programáticos 1. INTRODUÇÃO AO PLANEAMENTO DA CIDADE
2. PROCESSO DE URBANIZAÇÃO EM PORTUGAL
Operações de loteamento urbano e seus requisitos
3. SISTEMA DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO EM PORTUGAL
Marcos históricos. Instrumentos de gestão territorial (IGTs): PNPOT, PROT, PEOTs, Programa intermunicipal de ordenamento do território, Plano diretor intermunicipal, Plano de urbanização intermunicipal, Plano de pormenor intermunicipal, PMOTs.
4. USOS DO SOLO E SEUS CONDICIONANTES
Usos do solo (Urbano / Rústico), Perímetro Urbano, Regras de urbanização e edificação. Condicionantes:
Agrícola Nacional, Reserva Ecológica Nacional, Outras condicionantes. Mecanismos de perequação no âmbito dos PMOT. Expropriações por utilidade pública: Na execução dos PMOT, nas Obras públicas.
5. REABILITAÇÃO URBANA COMO TAREFA DO PLANEAMENTO DA CIDADE
Conceitos, significados e instrumentos. Expansão urbana / Recessão de perímetros urbanos. Abordagens e-Cidade: TIC no planeamento de cidades, Cidades inteligentes.
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação Os assuntos são apresentados a fim de promover um debate crítico entre estudantes. Inclui um power point por cada tópico e referências bibliográficas, disponibilizados antecipadamente aos estudantes via plataforma moodle, que os estudantes deverão rever antes da aula, a fim de melhor contribuírem para a discussão em cada sessão. Nas aulas práticas os alunos analisam estudos de caso de IGTs.
Bibliografia principal ADAMS, D.; TIESDELL, S.: Shaping Places, Urban Planning, Design and Development. Routledge, New York, 2013.
MARSHALL, S.: Urban Coding and Planning. Routledge, New York, 2011.
OLIVEIRA, Fernanda Paula: Novas Tendências do Direito do Urbanismo: de um Urbanismo de Expansão e de Segregação a um Urbanismo de Contenção, de Reabilitação Urbana e de Coesão Social. Almedina, Coimbra, 2011.
PARDAL, Sidónio, Lobo, Manuel Costa, Correia, Paulo V.D.: Normas Urbanísticas, Volume IV: Planeamento Integrado do Território, Elementos de Teoria Crítica. UTL, DGOTDU, Lisboa, 2000.
VIRTUDES, A.: “Urbanística Moderna em Portugal: Santarém, um caso exemplar”, Nota de Rodapé Edições, Lisboa / Paris, 2015.
WLODARCZYK, Anna Marta (Editor / Redaktor): Traditional and New Public Spaces in Rural Areas / Tradycyjne I Nowe Przestrzenie Publiczne na Obszarach Wiejskich, Oficyna Wydawnicza Pwsz, Nysa, Poland, 2014
Língua Português
Data da última atualização: 2021-06-05
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