Equipa Reitoral

Área de Ação: Internacionalização e Interação com a Sociedade

José Carlos Páscoa Marques

No âmbito da Internacionalização, compete ao Vice-Reitor autorizar despesas e deslocações ao estrangeiro no âmbito do contrato Sócrates/Erasmus, e outros programas de mobilidade institucionais; superintender às ações de internacionalização em que a UBI seja parte, procedendo à coordenação geral do programa ERASMUS e de outros programas de intercâmbio.

São ainda suas funções superintender na interação com a sociedade e o território e na coordenação das atividades comunitárias e culturais; coordenar a cooperação entre a Universidade e entidades públicas e privadas; coordenar os procedimentos associados à formalização de protocolos institucionais com empresas e outras entidades públicas ou privadas, incluindo a sua assinatura, com exceção dos protocolos exclusivamente académicos e ou de investigação; autorizar despesas nos projetos de mobilidade institucional e nos projetos estratégicos institucionais; autorizar despesas no âmbito de prestação de serviços; coordenar os programas e projetos que se revistam de carater estratégico e institucional; auxiliar o Reitor na representação da UBI em entidades a que a mesma se encontra afiliada, nomeadamente em Assembleias Gerais; apoiar o Reitor na definição e elaboração do planeamento estratégico da UBI; Coordenar o Gabinete de Internacionalização e o UBIMedical.

Área de Ação: Ensino, Assuntos Académicos e Empregabilidade

Helena Maria Baptista Alves

No âmbito do Ensino, cabe à Vice-Reitora coordenar os procedimentos necessários à definição estratégica daquela área, assumindo as iniciativas e ações adequadas ao seu desenvolvimento; coordenar as ações tendentes à captação de estudantes para os cursos oferecidos pela instituição; coordenar o desenvolvimento da política de e-learning da instituição; coordenar a formalização de protocolos com outras instituições, nacionais e estrangeiras, no âmbito das atividades de ensino, incluindo a sua assinatura; estabelecer a relação com o Provedor; controlar o cumprimento do serviço docente e demais obrigações dos docentes; autorizar a participação em eventos científicos e conceder a equiparação a bolseiro e autorizar saídas em serviço ao estrangeiro do pessoal docente; autorizar o gozo de férias e licenças nos termos da lei ao pessoal docente.

No âmbito da área académica, cabe-lhe nomear júris de provas de académicas conducentes ao grau de mestre, bem como assegurar as necessárias formalidades; homologar as colocações nos diferentes ciclos de estudo cujo concurso decorra localmente, autorizando candidaturas, matrículas e inscrições; despachar requerimentos dos estudantes nos termos dos regulamentos, normas, e despachos existentes; assinar avisos e editais relativos à publicitação de atos e decisões emanadas pelos órgãos de governo da instituição e da legislação, regulamentos e normas em vigor, bem como cartas de curso, diplomas, certidões e outras declarações relativas a estudantes; aprovar a criação, alteração e extinção de ciclos de estudo e formação não conferente de grau; superintender nos procedimentos inerentes à cobrança de propinas e à elaboração dos planos de pagamentos de propinas em atraso; celebrar seguros no âmbito dos estudantes e assinar as participações de eventuais acidentes; dirigir procedimentos sobre os requerimentos e atribuição de bolsas e prémios escolares.

Cabe ainda, no âmbito das Saídas Profissionais, Empreendedorismo e Alumni, coordenar as ações inerentes às Saídas Profissionais, Empreendedorismo e Alumni da instituição.

No que respeita ao Gabinete de Relações Públicas, cabe-lhe coordenar todas as ações inerentes às atribuições deste gabinete no domínio do protocolo, comunicação, divulgação e imagem e assinar todos os documentos inerentes a estas ações, bem como coordenar ações de promoção da instituição com a sociedade e assinar todos os documentos necessários inerentes a estas ações.

Área de Ação: Recursos Humanos, Concursos e Atos Académicos

Joaquim Mateus Paulo Serra

No âmbito da gestão de recursos humanos, cabe-lhe coordenar os processos de concursos de pessoal docente e não docente; outorgar os contratos de trabalho em funções públicas, com exceção dos relativos à contratação de professores, cuja conformidade técnica e legal se encontre previamente validada pela Administração da Universidade; autorizar a participação em congressos, seminários, reuniões, colóquios, jornadas e outras atividades no País, de trabalhadores não docentes no respeito pelas regras definidas superiormente, em qualquer meio de transporte, com exceção da via aérea; no âmbito do SIADAP, presidir ao Conselho Coordenador de Avaliação da UBI; homologar as avaliações dos dirigentes e dos trabalhadores ou, em caso de não homologação, atribuir nova menção qualitativa e sua quantificação, com a respetiva fundamentação, excetuando-se desta delegação os casos em que se encontre impedido de homologar, designadamente por ter sido avaliador e as avaliações relativamente às quais tenha sido requerida a sua apreciação pela comissão paritária, decidir das reclamações do ato de homologação da avaliação sempre que tenha sido o autor do ato de homologação; dar cumprimento às atribuições do Reitor previstas no Regulamento de Avaliação do Desempenho dos docentes, incluindo a de presidir, no âmbito do RAD, ao Conselho Coordenador de Avaliação da Universidade da Beira Interior; homologar, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação do Pessoal Docente, as avaliações dos docentes da Universidade da Beira Interior ou, em caso de não homologação, atribuir nova menção qualitativa e sua quantificação, com a respetiva fundamentação, excetuando-se desta delegação os casos em que se encontre impedido de homologar, designadamente por ter sido avaliador e as avaliações relativamente às quais tenha sido requerida a sua apreciação pela comissão paritária; decidir, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação do Pessoal Docente, das reclamações do ato de homologação da avaliação sempre que tenha sido o autor do ato de homologação.

São suas funções nomear os júris de provas académicas conducentes ao grau de doutor e a presidência dos respetivos júris, com possibilidade de subdelegação em Professor Catedrático, bem como assegurar as necessárias formalidades; decidir sobre a admissão dos candidatos no âmbito dos concursos que venham a ser autorizados para professor auxiliar, professor associado e professor catedrático e nas provas para obtenção do título académico de Agregado, nomear e presidir os respetivos júris de provas de agregação e de concursos inerentes ao Estatuto da Carreira Docente Universitária, bem como assegurar as necessárias formalidades, incluindo a homologação do relatório de apreciação preliminar e do resultado final das provas de agregação; superintender no processo de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras aos graus de licenciado, mestre e doutor, nomeando para estes o respetivo júri e assegurar a presidência do júri ao grau de doutor.

Cabe-lhe, igualmente, coordenar a participação da UBI nas atividades culturais que promovam a ligação entre a Universidade e a comunidade em que se insere.

Área de Ação: Qualidade, Responsabilidade Social e Ação Social

Amélia Maria Cavaca Augusto

Na área de ação da Qualidade, responsabilidade social e ação social, tem competência para coordenar a política institucional para a qualidade; coordenar a implementação da certificação do sistema interno de garantia da qualidade; coordenar a Avaliação institucional e Acreditação (A3ES); superintender na participação da Universidade da Beira Interior, nas redes internacionais, de avaliação do ensino universitário, com a recolha, análise e disponibilização dos elementos pertinentes; coordenar a implementação de objetivos do desenvolvimento sustentável, nas várias áreas de atração da UBI; superintender nos Serviços de Ação Social e atribuir apoios aos estudantes no quadro da ação social escolar, nos termos da lei. É responsável pela consolidação de práticas de responsabilidade social e por fomentar o voluntariado na Universidade; coordenar a promoção da igualdade de género e da inclusão social na comunidade académica e na sociedade; coordenar a promoção e a valorização da diversidade e da multiculturalidade na academia; dirigir o procedimento e decidir sobre todos os requerimentos de atribuição de bolsas de estudo, de acordo com o Regulamento; presidir ao Conselho de Ação Social; superintender às atividades desportivas promovidas pela UBI.

Área de Ação: Investigação, Inovação e Desenvolvimento

Silvia Cristina da Cruz Marques Socorro

No âmbito das áreas da Investigação, inovação e desenvolvimento, são suas funções coordenar os assuntos referentes à investigação, incluindo a representação da Universidade nas instituições nacionais e internacionais com este objetivo; coordenar os programas de projetos de investigação e inovação nacionais e internacionais, promovendo a necessária divulgação; coordenar os procedimentos de candidatura, formalização e correspondente assinatura, como representante legal da UBI e de todos os atos daí decorrentes, no âmbito de projetos investigação e inovação nacionais e internacionais; autorizar despesas, dentro das verbas orçamentadas nos projetos; dar cumprimento às atribuições do Reitor previstas nos Regulamentos de Bolsas de Investigação e Bolsas Diversas da UBI que não se encontrem delegadas em termos de Projetos; superintender no processo de avaliação das unidades de investigação no âmbito da F.C.T.; autorizar bolsas de curta duração no âmbito de atividades de investigação, nos termos do respetivo regulamento; autorizar a celebração dos seguros inerentes à celebração dos contratos de bolsa, bem como a participação de eventuais acidentes nesse âmbito; autorizar a abertura de procedimento concursal para a atribuição de bolsas de investigação e designação do respetivo júri, assim como as respetivas renovações; desenvolver projetos e políticas de atração e retenção do talento, e estruturar a criação de um quadro de investigadores de carreira.

Cabe-lhe, igualmente, coordenar o Gabinete de Inovação e Desenvolvimento.

Área de Ação: Património, Infraestruturas e Sustentabilidade

Sílvio José Pinto Simões Mariano

Com a área de ação relativa ao património, infraestruturas e sustentabilidade, são suas funções coordenar e desenvolver o património construído especificamente no que diga respeito à construção, conservação e benfeitorias dos edifícios propriedade ou posse da UBI; coordenar o planeamento estratégico de infraestruturas da Universidade, em ligação com o Reitor; superintender na utilização racional das instalações da UBI, bem como na sua manutenção, conservação e beneficiação; coordenar e implementar o Plano para a Universidade Saudável; coordenar os Serviços Técnicos; coordenar o Gabinete de Saúde Higiene e Segurança no Trabalho e velar pela existência de condições de segurança no trabalho, garantindo, designadamente, a avaliação e registo atualizado dos fatores de risco, planificação e orçamentação das ações conducentes ao seu efetivo controlo; desenvolver políticas de comunicação e participação que facilitem e promovam a socialização no campus universitário.