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Sistemas Políticos Comparados

Código 15737
Ano 1
Semestre S1
Créditos ECTS 6
Carga Horária OT(15H)/TP(30H)
Área Científica Ciência Política
Objectivos de Aprendizagem A unidade curricular organiza-se em 6 tópicos. No final do processo ensino-aprendizagem, o estudante deve ser capaz de:

1. Compreender e interpretar o debate em torno do conceito de sistema político;
2. Compreender e identificar as características centrais dos sistemas políticos e respetivos subsistemas;
3. Analisar o funcionamento dos sistemas políticos numa perspetiva comparada
4. Compreender o impacto do funcionamento do sistema político e das suas possíveis alterações no funcionamento da democracia
5. Analisar os contextos e os mecanismos de alteração dos sistemas políticos
6. Enquadrar o sistema político português à luz do contexto comparativo global.
Conteúdos programáticos O programa da Unidade Curricular aborda os seguintes tópicos:

1. Conceito de sistema político e abordagem sistémica
2. Sistema político e respetivos subsistemas
3. Sistemas políticos em perspetiva comparada
3.1. Parlamentarismo
3.2. Presidencialismo
3.3. Semipresidencialismo
3.4. Outros sistemas políticos
4. Funcionamento dos sistemas políticos e a qualidade da democracia
5. Reforma dos sistemas políticos
6. Sistema político português
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação As aulas seguem um modelo teórico-prático, com a primeira parte da aula a ser reservada para a vertente expositiva dos principais conceitos, teorias e formulações programáticas dos conteúdos lecionados. A segunda parte da aula corresponde a uma vertente de análise prática dos diversos sistemas políticos, com a participação ativa dos estudantes, na análise de textos, apresentações e discussão sobre os tópicos abordados.

Discussão de um artigo científico em contexto de sala de aula (50% da classificação final). Data: 09 de Janeiro de 2024.
Elaboração de uma recensão crítica (25% da classificação final). Data: 09/01/2024.
Apresentação e discussão de um tópico em sala de aula (25% da classificação final). Datas: 28 de novembro e 05 de dezembro de 2023.

Trabalhadores-estudantes:
Apresentação e discussão de um tópico em sala de aula (50% da classificação). Data: 05 de dezembro de 2023.
Elaboração de uma recensão crítica (50% da classificação). Apresentação 09/01/2024.
Bibliografia principal Duverger, M. (1985). Os Grandes Sistemas Políticos: Instituições Políticas e Direito Constitucional – 1. Coimbra: Livraria Almedina.
Fernandes, A.J. (1991). Os sistemas político-constitucionais português e espanhol. Lisboa: Europa Editora.
Freire, A. (org.) (2012). O sistema político português séculos XIX-XXI – continuidades e rupturas. Coimbra: Almedina.
Morais, C.B. (1997). As metamorfoses do semipresidencialismo português, Revista Jurídica, n.º 22, pp. 141-159.
Freire, A., Martins, M.M. & Moreira, D. (2008). Para uma melhoria da representação política. A reforma do sistema eleitoral. Lisboa: Edições Sextante.
Pasquino, G. (2005). Sistemas Políticos Comparados, Cascais: Princípia.

Lista de textos selecionados disponíveis na plataforma Moodle da UC.
Língua Português
Data da última atualização: 2023-10-10
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