Código |
15740
|
Ano |
1
|
Semestre |
S2
|
Créditos ECTS |
6
|
Carga Horária |
OT(15H)/TP(30H)
|
Área Científica |
Ciência Política
|
Objectivos de Aprendizagem |
Esta unidade curricular tem o objetivo de sensibilizar os estudantes para a problemática da conceção, desenvolvimento e execução das políticas públicas, bem como para o impacto sobre as políticas públicas da governação multinível.
|
Conteúdos programáticos |
1. Políticas públicas a) Da relevância de um modelo teórico no estudo das políticas públicas; b) As políticas públicas como demanda; c) A seleção das políticas públicas; d) A decisão política; e) A execução das decisões relativas a políticas públicas; f) Políticas públicas, homeostasia e retroação; g) A avaliação das políticas públicas; h) A União Europeia como fonte crescente de políticas públicas. 2. Governação multinível a) Modalidades de coordenação multinível das políticas públicas; b) Gestão da complexidade: governança de sistemas multinível; c) Dinâmica dos sistemas de governo multinível; d) Federalismo, antifederalismo e democracia multinível.
|
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação |
O ensino-aprendizagem será estruturado no quadro de seminários semanais. Todas as sessões serão dedicadas à análise de um texto distribuído previamente. A prestação individual de cada estudante em todas as sessões será objeto de avaliação.
|
Bibliografia principal |
Howlett, Michael e Michael Howlett (2010). Designing Public Policies. Principles and Instruments. London: Taylor & Francis, 428 pp.; Moran, Moran et al. (dir.) (2006). The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford: Oxford University Press, 995 pp.; Mozzicafreddo, Juan et al. (org.) (2011). Projetos de Inovação na Gestão Pública. Lisboa: Editora Mundos Sociais, 211 pp.; OECD (2019). Better Regulation Practices across the European Union. Paris: OECD Publishing, https://doi.org/10.1787/9789264311732-en; Pinto, Ricardo et al. (2001). O sistema político-administrativo português. Oeiras: INA, 104 pp.; Rocha, J. (2010). Gestão do processo político e políticas públicas. Lisboa: Escolar Editora, 192.
|
Língua |
Português
|