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Economia
Economia e Finanças Públicas

Economia e Finanças Públicas

Código	16490
Ano	3
Semestre	S1
Créditos ECTS	6
Carga Horária	TP(60H)
Área Científica	Economia
Objectivos de Aprendizagem	•Compreensão dos fundamentos teóricos sobre o papel do Estado na economia; * Estímulo da perspetiva crítica, numa ótica político-económica, sobre as vantagens e inconvenientes da intervenção do Estado na economia; * Análise dos sistemas tributários e de impostos em Portugal; * Apresentação e discussão da política orçamental e europeia; * Análise da sustentabilidade das finanças públicas a nível nacional; * Adquirir capacidades para o desenvolvimento do espírito crítico na análise dos grandes temas das finanças públicas; * Desenvolver nos alunos a capacidade para o trabalho em grupo e aproveitamento das sinergias daí resultantes; * Orientar os alunos na apresentação de relatórios objetivos e com estrutura adequada.
Conteúdos programáticos	CAPÍTULO I - Economia e finanças públicas 1.1 Economia e finanças públicas: uma abordagem político-económica 1.2 Análise normativa e positiva 1.3 As funções do Estado 1.4 Bens públicos e informação assimétrica 1.5 Externalidades e políticas públicas CAPÍTULO II – Federalismo orçamental e descentralização 2.1 Estrutura do governo e federalismo fiscal 2.2 Finanças regionais e locais 2.3 Eficiência e equidade CAPÍTULO III - Financiamento das Administrações Públicas e a tributação 3.1 Administração pública 3.2 Sistemas fiscais: progressividade e proporcionalidade 3.3 O sistema fiscal nacional CAPÍTULO IV – Orçamento do Estado 4.1 Notas históricas 4.2 Orçamento do Estado 4.3 Análise da proposta de orçamento ordinário 4.4 A Segurança Social 4.5 Défice e dívida pública CAPÍTULO V – Política orçamental 5.1 Visão global da política orçamental 5.2 Componentes da política orçamental e multiplicadores 5.3 Política orçamental da UE
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação	O método de ensino adotado recorre a aulas teórico-práticas e ao estudo individual e em grupo. As aulas teórico-práticas centram-se na transmissão e aplicação de conhecimentos conducentes à assimilação de ferramentas de análise teórica e metodológicas necessárias à abordagem de questões relacionadas com o desempenho da economia e em particular das administrações públicas. Na transmissão de conhecimentos recorre-se, sempre que justificável e possível, à ilustração de conceitos e instrumentos de análise baseados na observação empírica e em factos concretos. A avaliação compreende: * 2 testes de avaliação individual (2* 25%) que pretende verificar se o aluno compreendeu a matéria lecionada e estudou o a bibliografia base indicada; * Trabalho de grupo (20%) * Trabalho individual (30%) ambos propostos pelos alunos. Ao longo do semestre este trabalho é acompanhado de acordo com um cronograma.
Bibliografia principal	ALLAM, Z., (2021), Surveying the Covid-19 Pandemic and Its Implications Urban Health, Data Technology and Political Economy, (2021), School of Architecture and CADILHE, Miguel (2005), O Sobrepeso do Estado em Portugal. Uma proposta de reforma conceitual e administrativa, Fubu Editores S.A., Porto CAMÕES, P. J. (2006), “Análise da Evolução das Finanças Locais Portuguesas” in Estudo e Ensino da Administração Pública em Portugal, Escolar Editora CULLIS, John, e JONES, Philip (1998), Public Finance and Public Choice, 2ª ed., Oxford FERNANDES, A. L. C, (2010), A Economia das Finanças Públicas, Almedina Coimbra MOURA, J. P. e FERNANDES, R. S. (2000), A reforma fiscal inadiável, Celta Editora, Oeiras PEREIRA, Paulo T. et al, (2012), Economia e Finanças Públicas, 4ª ed., Escolar Editora, Lisboa PEREIRA, Paulo T. et al, (2012), Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática, 3ª ed., Almedina, Coimbra PINTO, Ana C. e SANTOS, PAULA G. (2005), Gestão Orçamental Pública, Publisher Team, Lisboa
Língua	Português

Regente


	António de Jesus Fernandes de Matos

Curso

Economia

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