Menu Conteúdo Rodapé
  1. Início
  2. Cursos
  3. Ciência Política e Relações Internacionais
  4. Instituições e Políticas da União Europeia

Instituições e Políticas da União Europeia

Código 12257
Ano 2
Semestre S1
Créditos ECTS 6
Carga Horária TP(60H)
Área Científica Ciência Política e Relações Internacionais
Tipo de ensino Presencial.
Estágios Não se aplica.
Objectivos de Aprendizagem A UC tem o objetivo de identificar o sistema político e a natureza dos fluxos de poder no seio da teia institucional da União Europeia, bem como as idiossincrasias na relação bilateral e multilateral entre a União e os Estados-membros e os níveis múltiplos de competências e de atribuições em matéria de políticas públicas. Esta unidade curricular proporciona uma base teórica e prática consistente que habilita os discentes a analisarem o desenvolvimento e o funcionamento da EU como um sistema político; explicar o funcionamento das suas instituições; identificar o processo de elaboração e implementação das políticas comunitárias; para compreenderem o sistema político da União Europeia; entender a dinâmica do processo de integração económica e política europeia; dominar os conceitos e o vocabulário técnico característico da disciplina de estudos europeus.
Conteúdos programáticos I. Teorias políticas da integração europeia
1.1. Neofuncionalismo
1.2. Intergovernamentalismo
1.3. Neoinstitucionalismo
1.4. Construtivismo
1.5. Governação multinível

II. Sistema político da UE
2.1. Comissão Europeia
2.2. Conselho Europeu
2.3. Conselho da União Europeia
2.4. Parlamento Europeu
2.5. Tribunal de Justiça
2.6. Banco Central Europeu
2.7. Serviço Europeu de Ação Externa
2.8. Alto Representante da UE para a Política Externa

III. Evolução do processo de integração e ordenamento jurídico
3.1. Fontes do Direito Europeu
3.2. Tratado de Maastricht
3.3. Tratado de Amesterdão
3.4. Tratado de Nice
3.5. Tratado de Lisboa

IV. As políticas da UE
4.1. As políticas originárias
4.2. As políticas não previstas no tratado CEE
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação A nota final (pauta de classificação-aprendizagem) vale 100% (20 valores) e é apurada de acordo com os seguintes elementos de avaliação e respetivas ponderações:

• Avaliação por frequência: 40% (8 valores);
• Exercício prático: 20% (4 valores), seguindo as recomendações do Guia dos Exercícios Práticos;
• Trabalho escrito: 40% (8 valores). Esta componente de avaliação carece de projeto enviado previamente ao docente, de acordo com o Guia do Trabalho Escrito. O trabalho final deve conter até 5000 palavras;

Conduta académica imprópria e violação dos deveres gerais dos estudantes, nomeadamente fraude académica e plágio, inviabilizam a avaliação à UC e levam à reprovação liminar, nos termos do artigo 134.º do Regulamento Académico da UBI.

Avaliação de trabalhadores-estudantes, estudantes com aulas sobrepostas e casos em que os discentes se encontrem fora do país ou apresentem atestado médico:
• Trabalho final: 100%
Bibliografia principal 1. Hix, Simon & Bjorn Hoyland (2011). Political System of the European Union. 3rd ed. rev. Houndmills: Palgrave MacMillan.
2. Nugent, Neill (2017). The Government and Politics of the European Union. 8th ed. Houndmills: Palgrave MacMillan.
3. Abreu, Joana & Liliana Domingues Reis (2020). (orgs.). Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia. Coimbra: Almedina.
4. Cini, Michelle & Nieves Pérez-Solórzano Borragán (2016). (eds.). European Union Politics. 6th ed. Oxford: Oxford University Press.
5. Wallace, Helen, Mark A. Pollack & Alasdair R. Young (2015). (eds.). Policy-making in the European Union. USA: Oxford University Press.
6. Rosamond, Ben. 2000. Theories of European Integration. Houndmills: Palgrave MacMillan.

Bibliografia secundária disponibilizada nas aulas.
Língua Português
Data da última atualização: 2021-02-11
As cookies utilizadas neste sítio web não recolhem informação pessoal que permitam a sua identificação. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.