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Ética, Direitos Humanos e Política

Código 12262
Ano 2
Semestre S2
Créditos ECTS 6
Carga Horária OT(15H)/TP(45H)
Área Científica Ciência Política
Tipo de ensino presencial.
Estágios n.a.
Objectivos de Aprendizagem • Introduzir a ética contemporânea e suas ferramentas para análise de aspectos de valor na esfera do político.
• Apresentar a problemática dos direitos humanos sob várias perspectivas – constituição da tradição de direitos humanos, sua institucionalização, debate sobre os seus fundamentos.
Conteúdos programáticos 1. O que é a ética?
2. Metaética e éticas normativas – teorias deontológicas, teleológicas (consequencialismo, utilitarismo, consequencialismo das regras),
ética das virtudes.
3. Análise histórica da Bill of Rights (1689) e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
4. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
5. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Protocolos
6. Convenções Americana e Europeia sobre os Direitos Humanos
7. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
8. Legislação portuguesa relevante na área dos Direitos Humanos
9. ONGS e direitos humanos
10. Criticismo dirigido aos direitos humanos
11. Ética e política - a problemática da ética para o espaço público
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação .— 35% trabalho de grupo sobre tópico acordado com o docente
— 15% apresentação de trabalho de grupo em contexto de aula
— 50% teste de frequência (substituída por 4 relatórios de aula)



Bibliografia principal 1.BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA
CLAPHAM, A., Human Rights – A Very Short Introduction. (Oxford: Oxford University Press, 2007)
DONNELLY, J. Universal Human Rights – In Theory & Practice (2nd edition) (Cornell: Cornell University Press, 2003)
FAGAN, A., Human Rights: Confronting Myths and Misunderstandings. (Cheltenham UK: Edward Elgar Publishers, 2009)
HAYDEN, P., LANSFORD, T. (Edts.), Politics and Ethics in Review (NY: Nova Science Publishers, 2005)
THOMPSON, D. F., Political Ethics and Public Office (Cambridge MA: Harvard University Press, 1987)

2. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
OREND, B., Human Rights: Concept and Context (Ontário: Broadview, 2002)
POLLIS, A. & SCHWAB, P. (Edts), Human Rights – New Perspectives, New Realities. (Colorado: Lynne Rienner Publishers, 2000)
TRINDADE, J. L., História Social dos Direitos Humanos (2ª edição) (S. Paulo: Peirópolis, 2002).
Língua Português
Data da última atualização: 2020-10-16
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