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Políticas Educativas e Organização da Educação

Código 18058
Ano 1
Semestre S1
Créditos ECTS 3
Carga Horária TP(30H)
Área Científica Educação
Objectivos de Aprendizagem Discutir a importância da Educação como organização social;
Perspetivar as atuais políticas educativas, à luz dos contextos de globalização, transnacionalização e políticas de territorialização/municipalização;
Refletir sobre a aplicação de políticas e práticas educativas, nos contextos nacionais e locais;
Interpretar o quadro legal que regulamenta o atual sistema educativo português;
Analisar investigação relevante no âmbito das Políticas Educativas e Organização da Educação;
Expressar ideias de forma fundamentada, recorrendo à comunicação oral e escrita;
Aprofundar competências de investigação;
Desenvolver capacidades de trabalho colaborativo;
Comprometer-se com uma educação de qualidade.
Conteúdos programáticos 1. Questões Introdutórias: Educação e Sociedade. A centralidade da educação escolar nas sociedades contemporâneas. O futuro da escola como bem público.

2. Conceito de Política Educativa; Significado, enquadramento e abordagens; Horizonte das atuais políticas educativas: Globalização e Transnacionalização da Educação; Políticas Europeias e Mundiais da Educação: Linhas orientadoras e atores.

3. Organização do atual sistema educativo português. Documentos estruturantes (LBSE, PASEO, ENEC, AE); A autonomia das escolas e a construção de comunidades educativas: órgãos de administração da escola ou agrupamento e documentos orientadores. O envolvimento dos pais e dos alunos. O estatuto do aluno e a ética escolar; Flexibilidade e gestão curricular; A educação inclusiva. A avaliação das escolas e agrupamentos de escolas.
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação Metodologias de ensino: sessões teórico-práticas, conciliando o método expositivo com a aplicação de práticas pedagógicas promotoras do trabalho autónomo e da participação ativa dos/das estudantes no processo de ensino-aprendizagem-avaliação. A avaliação das competências adquiridas pelos /as estudantes será feita através de:
1. Avaliação Individual (50%) – Síntese da Entrevista
O trabalho individual consiste numa síntese crítica da entrevista realizada com um especialistas na área das políticas educativas. Os/as estudantes deverão apresentar uma análise estruturada e fundamentada dos principais temas abordados na entrevista, refletindo sobre as questões discutidas e articulando-as com os conteúdos teóricos abordados na UC.
2. Avaliação em Grupo (50%) – Trabalho Colaborativo
A avaliação em grupo será baseada no desenvolvimento de um trabalho colaborativo que consiste na realização de 5 desafios em sala de aula (10% cada)
Bibliografia principal Afonso, A. J. (1998). Políticas educativas e avaliação educacional. Univ. do Minho
Azevedo, J. (2007). Sistema educativo mundial. Ensaio sobre a regulação transnacional da educação. FML
Branco, M. L. (2007). A escola comunidade educativa e a formação dos novos cidadãos. Inst. Piaget
D.L. 54/2018 - Regime jurídico da educação inclusiva
D.L. 75/2008 - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Formosinho, J. (2010). Autonomia da escola pública em Portugal. FML
Léssard, C. & Carpentier, A. (2016). Políticas educativas: A aplicação na prática. Vozes
Madureira, C. (2023). O lado oculto da escola: Um estudo qualitativo sobre histórias de vida de professoras. V&V
Rodrigues, M. L. (Ed.).(2014). 40 anos de políticas educativas em Portugal. A construção do sistema democrático de educação. Leya
Tedesco, J. (1999). O novo pacto educativo. FML
CIFE (2022). Reimaginar nossos futuros juntos. Unesco
Língua Português
Data da última atualização: 2025-09-28
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