A reunião de lançamento do projeto, que terá como anfitriões em Portugal o BSAFE Lab da UBI, a IPS_Innovative Prison Systems (Qualify Just) e a Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), contará com altos representantes de administrações penitenciárias europeias, de especialistas em matéria de segurança e contra-terrorismo, de centros de investigação de Portugal, Roménia, Noruega, Bélgica, Holanda e Turquia e de organizações internacionais (ICPA e EuroPris).
Os violentos ataques em Madrid (2004), Londres (2005), Glasgow (2007) e Estocolmo (2010), seguidos pelas tentativas frustradas em Copenhaga (2010) e Berlim (2011) e o recente ataque ao jornal Charlie Hebdo em França (2015) contribuíram para trazer de volta a questão do extremismo violento e da “radicalização” à agenda política Europeia. Fazer face à radicalização é hoje uma prioridade decisiva na luta contra o terrorismo.
A atualidade e importância deste tema levou a Presidência Luxemburguesa do Conselho da União Europeia e do Coordenador da Luta Antiterrorista da Comissão Europeia a reunir os Comissários Europeus, Ministros de Justiça e Diretores Gerais de administrações penitenciárias europeias no passado dia 19 de outubro, na Conferência ministerial "resposta da justiça à radicalização". O objetivo desta iniciativa é a coordenação de estratégias que promovam a prevenção da radicalização, a desmobilização e de-radicalização, prioridades já integradas na "Agenda Europeia para a Segurança" de 28 de abril de 2015, adotada pela Comissão Europeia, e constantes também da “Estratégia de Segurança Interna 2015-2020”, adotada pelo Conselho Europeu de 16 de junho de 2015.
Os sistemas prisionais desempenham aqui um importante papel no trabalho que realizam com reclusos radicalizados, invertendo essa situação e intervindo precocemente junto de reclusos em risco de serem recrutados e radicalizados durante a sua passagem pela prisão.
Em linha com as problemáticas atuais da radicalização dos reclusos nas prisões europeias, o projeto R2PRIS tem os seguintes objetivos:
- Sensibilizar para o fenómeno da radicalização em contexto prisional;
- Desenvolver instrumentos para que as administrações prisionais e o pessoal penitenciário estejam aptos a reconhecer sinais de radicalização numa fase inicial;
- Fornecer instrumentos para apoiar o pessoal penitenciário na comunicação com os serviços de inteligência;
- Criar procedimentos para a filtragem e interpretação dos dados recebidos do pessoal penitenciário de forma adequada;
- Estabelecer programas e ferramentas de formação para que todos os funcionários em meio prisional respondam adequadamente a indivíduos vulneráveis ou em risco de radicalização.
São membros do consócio R2PRIS o BSAFE LAB da UBI - promotor de projeto (http://bsafe.ubi.pt), a IPS_Innovative Prison Systems (www.prisonsystems.eu), o CRSP – Centro Romeno de Estudos Penitenciários, a ANP – Administração Penitenciária da Roménia, os Serviços Prisionais da Bélgica, o Kriminalomsorgen – Direção-Geral de Serviços Correcionais da Noruega, o CTEGM – Direção-Geral de Serviços Prisionais da Turquia, a Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (parceiro associado), a ICPA International Corrections and Prisons Association e o EuroPris The European Organisation of Prison and Correctional Services.
O BSAFE LAB Law Enforcement, Justice and Public Safety Laboratory foi criado a partir da colaboração entre a UBI e a IPS_Innovative Prison Systems.
De acordo com Nuno Garcia, docente do Departamento de Informática da UBI e coordenador do Conselho Executivo do BSAFE Lab – de que fazem também parte representantes da IPS_Innovative Prison Systems e da Microsoft Portugal - “trata-se de um laboratório interdisciplinar de investigação aberta, criado com o objetivo de aproximar a academia, as empresas e as organizações da administração pública, de promover e desenvolver nova investigação e transferir tecnologia nas áreas da aplicação da lei, da justiça e da segurança pública em áreas que vão das artes e humanidades, incluindo o direito, a história e a filosofia, a biologia e as ciências médicas, as ciências e as engenharias, incluindo as tecnologia de informação, e as ciências sociais, do comportamento e da educação”.
Criado em meados de 2014, o BSAFE LAB conta já com a colaboração de investigadores associados originários de vários países, empresas, associações empresariais e organizações da administração pública. Apresentou mais de uma dezena e meia de candidaturas a financiamento, sempre em colaboração com administrações penitenciárias europeias, tendo em curso 4 projetos financiados pela UE com um valor global de financiamento superior a 1.2 milhões de euros” refere ainda este investigador e docente da UBI.
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Conferência de imprensa: O projeto R2PRIS será apresentado numa aula aberta que decorrerá no dia 03 de Novembro na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas das 09:00 às 10:30. Às 10:45h realizar-se-á uma conferência de imprensa na qual os representantes dos órgãos de comunicação social poderão interagir com os convidados.
Aula aberta: “Radicalization: a challenge to European Societies – the role of penitentiary systems”
Abertura: Prof. Mário Raposo, vice-reitor da UBI
Apresentação: Pedro das Neves, IPS_Innovative Prison Systems
Mesa redonda: Siham Sidali (Noruega), Marian Stancovici e Adrian Neagoe (Roménia), Kirsten Hawlitschek (EuroPris), Gary Hill e Gabriel Dorin (ICPA), Florin Lobont (Centro de Investigação Penitenciária), Halil Ibrahim Dizman (Turquia), Jorge Monteiro (DGRSP).