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Objectivos de Aprendizagem |
Desenvolvendo conhecimentos técnicos e formais em áreas da fiscalidade empresarial, pretende se proporcionar ao aluno uma abordagem a novas matérias relevantes no mundo empresarial e a conteúdos mais complexos e especializados aprofundando e desenvolvendo os conhecimentos sobre alguns temas de IVA de IRC e de IRS, impostos analisados nas disciplinas da licenciatura (1.º ciclo) em ordem à compreensão da problemática fiscal em Portugal e dos impostos em particular, preparando o para dar resposta às necessidades fiscais do mundo empresarial
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Bibliografia principal |
Bibliografia Básica:
- Material de Apoio fornecidos pelo docente, na plataforma da UBI
- Código do IVA
- Código do RITI
- Código do IRC
- Código do IRS
- Estatuto dos Benefícios Fiscais
- Legislação Complementar
- Instruções administrativas da AT
- Web referências:
- http ://www.portaldasfinancas.gov.
- http ://www.dgsi.
Bibliografia Adicional:
- Carlos, ABrás, et al 6 2024, Guia dos Impostos em Portugal 2024, Edição Quid Júris,
- Catarino J Guimarães, 2023, Lições de Fiscalidade Princípios Gerais e Fiscalidade Interna 7 ª ed. Edições Almedina
- AT 2016, Manual do IRC, Direção de Serviços de Formação
- OCDE 2017, Modelo de convenção fiscal sobre o rendimento e o património, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal n º 216, Centro de Estudos Fiscais AT,
- Palma Clotilde 2017, Introdução ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado, Cadernos IDEFF nº 1 Coimbra Almedina,
- Pinto NMSC 2011, A Tributação das Sociedades não Residentes sem Estabelecimento Estável em Portugal, Vida Económica
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