| Código |
12257
|
| Ano |
2
|
| Semestre |
S1
|
| Créditos ECTS |
6
|
| Carga Horária |
TP(60H)
|
| Área Científica |
Ciência Política e Relações Internacionais
|
|
Tipo de ensino |
Presencial.
|
|
Estágios |
Não se aplica.
|
|
Objectivos de Aprendizagem |
A UC tem o objetivo de identificar o sistema político e a natureza dos fluxos de poder no seio da teia institucional da União Europeia, bem como as idiossincrasias na relação bilateral e multilateral entre a União e os Estados-membros e os níveis múltiplos de competências e de atribuições em matéria de políticas públicas. Esta unidade curricular proporciona uma base teórica e prática consistente que habilita os discentes a analisarem o desenvolvimento e o funcionamento da EU como um sistema político; explicar o funcionamento das suas instituições; identificar o processo de elaboração e implementação das políticas comunitárias; para compreenderem o sistema político da União Europeia; entender a dinâmica do processo de integração económica e política europeia; dominar os conceitos e o vocabulário técnico característico da disciplina de estudos europeus.
|
|
Conteúdos programáticos |
I. Teorias políticas da integração europeia
1.1. Neofuncionalismo
1.2. Intergovernamentalismo
1.3. Neoinstitucionalismo
1.4. Construtivismo
1.5. Governação multinível
II. Sistema político da UE
2.1. Comissão Europeia
2.2. Conselho Europeu
2.3. Conselho da União Europeia
2.4. Parlamento Europeu
2.5. Tribunal de Justiça
2.6. Banco Central Europeu
2.7. Serviço Europeu de Ação Externa
2.8. Alto Representante da UE para a Política Externa
III. Evolução do processo de integração e ordenamento jurídico
3.1. Fontes do Direito Europeu
3.2. Tratado de Maastricht
3.3. Tratado de Amesterdão
3.4. Tratado de Nice
3.5. Tratado de Lisboa
IV. As políticas da UE
4.1. As políticas originárias
4.2. As políticas não previstas no tratado CEE
|
|
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação |
As aulas de instituições e Políticas da UE são teórico-práticas. Assim, as mesmas serão divididas em aulas de exposição por parte do professor dos conteúdos programáticos e aulas de análise das políticas da UE por parte dos alunos. Será ainda avaliada a participação e assiduidade dos alunos
|
|
Bibliografia principal |
1. Hix, Simon & Bjorn Hoyland (2011). Political System of the European Union. 3rd ed. rev. Houndmills: Palgrave MacMillan.
2. Nugent, Neill (2017). The Government and Politics of the European Union. 8th ed. Houndmills: Palgrave MacMillan.
3. Abreu, Joana & Liliana Domingues Reis (2020). (orgs.). Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia. Coimbra: Almedina.
4. Cini, Michelle & Nieves Pérez-Solórzano Borragán (2016). (eds.). European Union Politics. 6th ed. Oxford: Oxford University Press.
5. Wallace, Helen, Mark A. Pollack & Alasdair R. Young (2015). (eds.). Policy-making in the European Union. USA: Oxford University Press.
6. Rosamond, Ben. 2000. Theories of European Integration. Houndmills: Palgrave MacMillan.
Bibliografia secundária disponibilizada nas aulas.
|
| Língua |
Português
|