“Inovar a Organização e governação no SNS” é o título da Sessão desta quarta-feira, marcada para a Faculdade de Ciências da Saúde. A iniciativa decorre entre as 17h30 e as 19h00, no Anfiteatro Verde.
Na Mesa de Abertura estarão António Fidalgo (Reitor da UBI), Miguel Castelo-Branco FCS (UBI) e José Aranda da Silva (FSNS). Estão previstas intervenções sobre o tema por Victor Ramos (Medico FSNS), André Pereira (Jurista FDUC) e Fernando Paulouro (Jornalista).
Segue-se um debate, entre as 17h30 e as 18h30, sobre “Um SNS com Gestão Descentralizada e Participada” Novo paradigma de organização e governação do SNS
Terá em análise os temas:
1. Problemas e disfunções atuais do modelo de organização, financiamento, governação e gestão do SNS
2. Implicações jurídicas e práticas do cabal cumprimento do Artigo 64.º da Constituição no que respeita à “gestão descentralizada e participada do SNS”
3. Reenquadramento numa nova “Lei de Bases da Saúde” e alternativas para um novo modelo de organização, financiamento, governação e gestão do SNS – o “todo” e as “partes”