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Políticas Educativas e Organização da Educação

Código 12153
Ano 2
Semestre S1
Créditos ECTS 6
Carga Horária TP(30H)
Área Científica Educação
Tipo de ensino Presencial
Objectivos de Aprendizagem Com esta Unidade Curricular pretende-se discutir a centralidade da educação escolar nas sociedades contemporâneas e as linhas orientadoras das atuais políticas de educação, no contexto da globalização, transnacionalização e territorialização, analisando a realidade educativa portuguesa face a estas tendências. No final desta UC o aluno deverá ser capaz de: • Discutir a importância da Educação como organização social • Perspetivar as atuais políticas educativas à luz dos contextos de globalização, transnacionalização e políticas de territorialização/municipalização; • Interpretar o quadro legal que regulamenta o atual sistema educativo português; • Analisar investigação relevante no âmbito das Políticas Educativas e Organização da Educação; • Expressar ideias de forma fundamentada, recorrendo à comunicação oral e escrita; • Desenvolver capacidades de trabalho colaborativo; • Assumir a responsabilidade pela sua aprendizagem.

Conteúdos programáticos 1. Questões Introdutórias: Educação e Sociedade. A centralidade da educação escolar nas sociedades contemporâneas. O futuro da escola como bem público
2. Conceito de Política Educativa; Significado e enquadramento; Horizonte das atuais políticas educativas: Globalização e Transnacionalização da Educação; Políticas Europeias e Mundiais da Educação: Linhas orientadoras e atores
3. Organização e estruturação do atual sistema educativo português. A autonomia das escolas; A organização e a gestão curricular; A escola inclusiva; A educação e formação de jovens e adultos; O estatuto da carreira docente e a profissionalidade docente; A avaliação do sistema educativo.
Metodologias de Ensino e Critérios de Avaliação 1. Avaliação Individual (50%) – Síntese da Entrevista
O trabalho individual consiste numa síntese crítica da entrevista realizada com um especialistas na área das políticas educativas. O estudante deverá apresentar uma análise estruturada e fundamentada dos principais temas abordados na entrevista, refletindo sobre as questões discutidas e articulando-as com os conteúdos teóricos abordados na UC.

2. Avaliação em Grupo (50%) – Trabalho Colaborativo
A avaliação em grupo será baseada no desenvolvimento de um trabalho colaborativo que consiste na realização de 5 desafios em sala de aula.

A nota final será composta pela média ponderada das avaliações individuais e em grupo, com 50% para cada componente. Todos os trabalhos (individuais e de grupo) deverão ser entregues e partilhados na plataforma Padlet da UC e na plataforma moodle da UC. A avaliação será contínua, com momentos de feedback, feed-up e feed-forward, permitindo uma melhoria das aprendizagens dos estudantes.

Bibliografia principal Afonso, A. J. (1998). Políticas educativas e avaliação educacional. Universidade do Minho
Azevedo, J. (2007). Sistema educativo mundial. Ensaio sobre a regulação transnacional da educação. Fundação Manuel Leão.
D.L. 54/2018 - Regime jurídico da educação inclusiva.
D.L. 75/2008 - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Lessard, C., & Carpentier, A. (2016). Políticas educativas: A aplicação prática. Editora Vozes.
Madureira, C. (2023). O lado oculto da escola: Um estudo qualitativo sobre histórias de vida de professoras. V&V.
Rodrigues, M. L. (Ed.).(2014). 40 anos de políticas educativas em Portugal. A construção do sistema democrático de educação. Leya
Tedesco, J. (1999). O novo pacto educativo. Fundação Manuel Leão



Língua Português
Data da última atualização: 2025-09-30
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