Assinala-se hoje, o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Nesta data, celebra-se o dia em que, a 17 de maio de 1990, a homossexualidade foi excluída da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde” (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A legislação portuguesa permite a criminalização de atos discriminatórios com base na orientação sexual, características sexuais e identidade de género, contudo ainda há um longo caminho de aceitação da Diversidade, em Portugal e em todo o mundo. Nas palavras de Natalia Kanem (Diretora Executiva do Fundo das Nações Unidas para a População) "os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos e esses direitos são garantidos a todas as pessoas, independentemente do género ou da orientação sexual. A perseguição de lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, queer e intersexuais é uma violação do seu direito à liberdade de expressão, à liberdade, privacidade, igualdade e à ausência de violência, discriminação e tratamento desumano e degradante e a um julgamento justo. Ao proteger, promover e cumprir os direitos humanos das pessoas LGBTQI em todo o mundo, podemos garantir direitos e escolhas para todos" (site da UNFPA).
A Comissão para a Igualdade da UBI (CI-UBI), associa-se à defesa e promoção dos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de género e à luta pela eliminação de todas as formas de discriminação e violência.
A CI-UBI associa-se a todos os movimentos de luta pelos direitos LGBTQIAP+, incluindo o movimento do Coletivo “Covilhã a Marchar” que realizará a 2ª Marcha pelos direitos LGBTQIAP+ no próximo dia 27 de maio (sábado).
Fonte: Comissão para a Igualdade da UBI.
