Com esta iniciativa, pretende-se contribuir para uma reflexão sobre a evolução futura da função e do alcance do poder legislativo em Portugal, assim como do respectivo impacto na Assembleia da República, enquanto órgão legislativo nacional. Neste contexto, pelo menos três grandes perguntas justificam a pertinência desta abordagem.
Em primeiro lugar, no contexto da União Europeia, e concretamente no novo articulado institucional resultante do Tratado de Lisboa, que transformações são esperadas para o Parlamento nacional?
Em segundo lugar, no plano das mutações culturais e tecnológicas, que perpassam a sociedade contemporânea, como se adapta a Assembleia da República, enquanto órgão legislativo, político e fiscalizador, à realidade emergente de novos espaços de debate público e de escrutínio da acção governativa?
Por fim, 36 anos após o 25 de Abril, que perspectivas futuras se podem esperar do contributo da Assembleia da República para a afirmação dos “valores de Abril”?
Programa:
- Abertura da Sessão, com mensagem de boas-vindas
Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor João Queiroz - Breve apresentação do tema
Director do curso de Ciência Política e Relações Internacionais, Prof. Doutor André Barata - Conferência “O Futuro do Poder Legislativo e a Assembleia da Republica”
Presidente da Assembleia da República, Dr Jaime Gama
Debate, aberto ao auditório
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