“O Novo Quadro de Segurança e Defesa Europeia: Desafios e opções para Portugal”, foi o tema em debate na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior (FCSH-UBI), numa conferência que analisou a Estratégia Global de Política Externa e Segurança da União Europeia e o futuro da Europa num contexto de insegurança.
A sessão, que decorreu a 15 de novembro, juntou o mundo académico e os órgãos militares, que apresentaram uma abordagem mais pragmática, e teve origem na sinergia entre o Departamento de Sociologia da UBI, FCSH-UBI, a Associação de Estudos de Segurança e Defesa e Defesa Europeia – Eurodefense Portugal e o Núcleo de Estudantes de Ciência Política e Relações Internacionais.
A conferência contou, como oradores principais, com a professora Ana Isabel Xavier (subdirectora-geral de Política de Defesa Nacional), a docente Ana Paula Brandão (Universidade do Minho), Coronel Fernando Araújo de Albuquerque (Direcção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional e Representante Nacional junto da NSPA/NATO no Luxemburgo) e o Coronel Nuno Barreto Lemos Pires (professor da Academia Militar).
A Estratégia de Segurança Europeia, estratégia subjacente à Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), foi incorporada pelos tratados da União Europeia em 1999. Contudo, só após 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, é que a PCSD ganhou maior clareza jurídica relativamente aos aspetos mais institucionais, tendo as estruturas de gestão de crises da União Europeia, passado a articular-se dentro do Serviço Europeu de Ação Externa, dependendo diretamente na atualidade da Alta Representante, Federica Mogherini. Abrangendo todas as operações militares e civis da União, a Política Comum de Segurança e Defesa adquiriu uma importante orientação estratégica, combinada com uma forte capacidade operacional e assumindo um papel cada vez maior enquanto garante de segurança.
De um debate multidisciplinar de alta qualidade, resulta um ponto consensual: as transformações no ambiente estratégico europeu e mundial reclamam por uma União Europeia capaz de assumir maiores responsabilidades estratégicas no quadro da segurança internacional. Para o efeito, são necessários três pontos fundamentais: 1) um maior compromisso político, como referiu o Coronel Fernando Albuquerque; 2) uma melhor definição de prioridades e estratégias regionais; 3) um reforço das capacidades das indústrias de defesa, já que, como referiu Ana Xavier “defense matters!”.
Contudo, como referiu Ana Paula Brandão, existem múltiplas estratégias de segurança e defesa, mas urge a criação de uma única, forte e pragmática estratégia de segurança europeia, capaz de fazer frente aos desafios de segurança presentes e vindouros. O plano geográfico deve ser o global, uma vez que a fronteira entre o espaço interno (doméstico) e externo (internacional) se torna cada vez mais difusa. Como afirmou o Coronel Lemos Pires, na sua brilhante comunicação, não há “nós” e “eles”. A resposta europeia para os desafios de segurança presentes e vindouros necessita, claramente, de uma perspetiva holística.
As conclusões da conferência foram apresentadas pelas mestres Joana Vaz e Teresa Fernandes, seguindo-se a sessão de encerramento, que contou com a presença do Major-General Augusto Melo Correia, vice-presidente da Direção do Eurodefense – Portugal, e da docente da UBI Liliana Reis, Coordenadora Científica da Conferência e Diretora do curso de Ciência Política e Relações Internacionais.