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Modelo de prevenção da radicalização em meio prisional considerado “Melhor Prática” pela Comissão Europeia

  28 de junho de 2021  

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O plano foi criado pelo R2PRIS - Radicalisation Prevention in prisons”, projeto desenvolvido pelo BSAFE Lab, da Universidade da Beira Interior (UBI) e a IPS.

O modelo de Prevenção Multi-Nível da Radicalização em meio prisional, desenvolvido no âmbito do projeto R2PRIS, foi recentemente anunciado como “Melhor Prática” e será incluída na exclusiva RAN Collection Expert Review “Best Practices and Lessons Learned”. Já em 2018 tinha sido considerado como uma “Prática Inspiradora” pela RAN Radicalisation Awareness Network (DG Migração e Assuntos Internos) da Comissão Europeia.

Esse modelo resultou do R2PRIS - Radicalisation Prevention in prisons, um projeto inovador financiado pelo programa ERASMUS+ e que decorreu entre 2015 e 2018, a cargo do BSAFE Lab, da Universidade da Beira Interior (UBI) e pela IPS.

O Modelo de Prevenção Multi-Nível da Radicalização em meio prisional R2PRIS inclui instrumentos de triagem e avaliação de risco, conteúdos e cursos de formação online para dirigentes de estabelecimentos prisionais, guardas prisionais e psicólogos.

Em 2017 o R2PRIS foi incluído como uma das ações da Comissão Europeia inscritas no Plano de Ação Europeu de Luta Contra o Terrorismo e na comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu no Oitavo Relatório de Progresso Rumo a uma União de Segurança Eficaz e Genuína (Bruxelas, 29.6.2017 COM(2017) 354 final). Em 2018 foi destacado em Bruxelas na conferência promovida pela Comissão Europeia sobre “Radicalização nas prisões” pela Comissária Europeia Vera Jourova.

Em 2020, os peritos da RAN da Comissão Europeia fizeram uma revisão e uma distinção entre “Práticas Inspiradoras” e “Melhores Práticas” no que respeita à P/CVE (Prevenção e Combate ao Extremismo Violento). Das 226 práticas analisadas pelos peritos, apenas 14, nas qual se inclui o modelo R2PRIS, foram agora classificadas como “Melhores Práticas”, tendo por base os bons resultados obtidos.

O projeto R2PRIS, promovido pelo BSAFE Lab/UBI e concebido pela IPS Innovative Prison Systems (www.prisonsystems.eu), incluiu ainda como parceiros de consórcio o Centro de Estudos Penitenciários da West University de Timisoara na Roménia, os Serviços Prisionais da Bélgica, da Noruega, da Roménia e da Turquia, a ICPA International Corrections and Prisons Association, e a EUROPRIS European Organisation of Prisons and Correctional Services. Foram também parceiros associados do projeto a DGRSP - Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais e o Centro de Formação Penitenciária Federal da Suíça.

As equipas do BSAFE Lab/UBI e da IPS - de que fizeram parte os docentes da UBI Graça Esgalhado, Henrique Pereira, Samuel Monteiro e Vitor Costa (Departamento de Psicologia) e Nuno Garcia (Departamento de Informática) - tiveram a seu cargo a investigação e desenvolvimento do “RRAP Radicalisation Risk Assessment in Prisons toolset” e dos cursos de formação online para profissionais, dois elementos centrais do modelo R2PRIS.

Desde o seu início, o R2PRIS deu origem a 54 comunicações em eventos e conferências internacionais e o modelo e instrumentos de avaliação de risco que o compõem foram referidos em 16 publicações científicas e relatórios oficiais sobre radicalização, extremismo violento e contra-terrorismo. A partir dos resultados deste projeto foram iniciados 7 novos projetos num valor de financiamento de cerca de 13 milhões de euros.

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Data da última atualização: 2021-06-28
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