Com um orçamento global de 525 mil euros, o projeto EIGEP visa intervir numa área educativa desafiante, mas especialmente relevante no contexto atual. Não existe neste momento na União Europeia um entendimento comum sobre a educação e o ensino em contexto de justiça juvenil. Trata-se de um tema não explícito na Agenda Europeia. O projeto EIGEP centra-se na redução de disparidades nos resultados de aprendizagem de crianças e jovens que passam pelo sistema de justiça juvenil, em comparação com os resultados das crianças e jovens no sistema de ensino regular.
O projeto tem como objetivos:
- Contribuir para a melhoria da aprendizagem de crianças e jovens em contextos de justiça juvenil através do desenvolvimento de uma ferramenta inovadora de indução para a formação inicial e contínua de educadores (centros educativos, centros de apoio à juventude, centros de detenção alternativa, etc.);
- Contribuir para o desenvolvimento de ferramentas e redes de apoio que permitam melhorar a disponibilidade e a qualidade da oferta formativa dirigida a profissionais de educação que desenvolvem a sua atividade em contexto de justiça juvenil;
- Contribuir para a melhoria da gestão dos profissionais de educação em contextos de justiça juvenil nos países parceiros e a nível Europeu.
O consórcio que é responsável pela implementação deste projeto inclui o BSAFE LAB da UBI, a portuguesa IPS_Innovative Prison Systems (Qualify Just); o CPIP – Centre for Promoting Lifelong Learning da Roménia; a NAP – Administração Penitenciária da Roménia; o PPCK – Psychological support and counseling centre da Lituânia; a TITAN Partnership e a ABCD Community Services do Reino Unido.
O BSAFE LAB Law Enforcement, Justice and Public Safety Laboratory foi criado a partir da colaboração entre a UBI e a IPS_Innovative Prison Systems.
De acordo com o docente da UBI Nuno Garcia, coordenador do Conselho Executivo do BSAFE Lab, de que fazem também parte representantes da IPS_Innovative Prison Systems e da Microsoft Portugal, “trata-se de um laboratório interdisciplinar de investigação aberta, criado com o objetivo de aproximar a academia, as empresas e as organizações da administração pública, de promover e desenvolver nova investigação e transferir tecnologia nas áreas da aplicação da lei, da justiça e da segurança pública em áreas que vão das artes e humanidades, incluindo o direito, a história e a filosofia, a biologia e as ciências médicas, as ciências e as engenharias, incluindo as tecnologias de informação, e as ciências sociais, do comportamento e da educação”.
“Criado em meados de 2014, o BSAFE LAB conta já com a colaboração de investigadores associados originários de vários países, empresas, associações empresariais e organizações da administração pública. Apresentou mais de uma dezena e meia de candidaturas a financiamento, sempre em colaboração com administrações penitenciárias europeias, tendo em curso 4 projetos financiados pela UE nas áreas da formação de profissionais e da organização do trabalho penitenciário; da justiça juvenil e da prevenção da radicalização com um valor global de financiamento superior a 1.2 milhões de euros” refere ainda este investigador e docente da UBI.
O projeto R2PRIS Prevenção da Radicalização nas prisões reuniu recentemente, na Covilhã, altos representantes de administrações penitenciárias europeias, de especialistas em matéria de segurança e contra-terrorismo, de centros de investigação de Portugal, Roménia, Noruega, Bélgica, Holanda e Turquia e de organizações internacionais (ICPA e EuroPris).
- Conferência de imprensa: Aula aberta: “Children in the criminal justice system: the responsibility of many, a priority of few”
O projeto EIGEP será apresentado numa aula aberta que decorrerá no dia 30 de Novembro na sala 7.21 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas das 09:00 às 10:45. Às 11:00h realizar-se-á uma conferência de imprensa na qual os representantes dos órgãos de comunicação social poderão interagir com os convidados.
09:00h - Abertura:
- José Páscoa, Pró-Reitor da UBI
- Pedro Guedes de Carvalho, Presidente da FCSH da UBI
- Nuno Garcia, BSAFE Lab UBI
Apresentação: “Children in the criminal justice system: the responsibility of many, a priority of few”, Pedro das Neves (Portugal) & Daiana Huber (Roménia)
Mesa redonda: com representantes do Reino Unido, Roménia, Portugal, Lituânia